A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Xukuru.
135 min
A proposta de aula é refletir sobre o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como caso motivador de debate a decisão em que o Estado Brasileiro foi considerado responsável pelo desrespeito a diversos direitos do povo Xukuru. Esta proposta é voltada para a turma de 9º ano do ensino fundamental e se insere no contexto do Brasil contemporâneo, pós-Constituição de 1988.
CURSO: Narrativas da América: discursos e dinâmicas locais
Objetivos
O objetivo geral desta proposta é contribuir para que os alunos pensem o Brasil inserido no contexto da América Latina, a partir do exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além deste objetivo principal, há os objetivos específicos, que buscam: articular o conteúdo trabalhado em sala de aula às questões atuais; promover uma reflexão da história contemporânea de forma mais aprofundada e a partir de um caso concreto; valorizar o trabalho coletivo; estimular a elaboração de análise e de argumentação por parte dos alunos; inserir no ensino de história a questão da história indígena e a questão da América Latina como um todo.
Requisitos
Considera-se como requisitos para elaboração desta atividade a pesquisa a recursos didáticos que serão disponibilizados durante a execução do roteiro de atividades, como, por exemplo, textos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o histórico do conflito do caso Xukuru e a Constituição de 1988. Para esta atividade, serão utilizados computadores, internet e lousa como recursos materiais.
Avaliação
A avaliação da atividade será dividida em duas partes. A primeira avaliação será a parte escrita que será produzida em grupo. A segunda avaliação será individual, considerando a apresentação oral e a participação no debate.
Lista de atividades
Pesquisa em sala de aula (internet)
45 min
A primeira etapa da atividade será iniciada com uma breve introdução da professora a respeito do tema: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Xukuru. Em seguida, a turma será organizada em grupos para viabilizar a realização da pesquisa em sala de aula através da internet dos seguintes pontos: 1) A Corte Interamericana de Direitos Humanos: histórico, composição e atribuições. 2) Os artigos 231 e 232 da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. 3) O histórico do conflito envolvendo o povo Xukuru. 4) A conclusão do processo por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso do povo Xukuru.
Produção escrita em grupo (alunos)
45 min
A segunda etapa consiste na reunião dos grupos para realizarem a análise dos resultados da pesquisa, com objetivo de elaborar um texto, de até 2 laudas, sobre o tema em tela. Serão sugeridos os seguintes pontos para análise: 1) Analise se a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao defender os Direitos Humanos do povo Xukuru desconsiderou a sua diversidade cultural. 2) Faça uma reflexão se a Constituição de 1988 reforça a noção de incapacidade dos povos indígenas ou se os valoriza enquanto protagonistas de suas reivindicações sociais e políticas. 3) Considerando os direitos conquistados pelos povos indígenas na Constituição de 1988, o que o caso Xukuru nos revela sobre os limites da efetivação destes direitos? 4) Observe a importância da participação do Brasil fazer parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Atividade oral envolvendo a classe (perguntas/respostas/debate)
45 min
Para finalizar a atividade, será realizada uma roda na sala de aula, e cada grupo apresentará para a turma suas conclusões a respeito da pesquisa e das questões propostas. Em seguida, será aberto o debate com a seguinte questão norteadora: o que a Corte Interamericana de Direitos Humanos ensina para o Brasil a partir do caso do povo Xukuru?
Referências
BARRETTO FILHO, H. T.. Sociedades Indígenas: a diversidade cultural contemporânea no Brasil. 1a. ed. Brasília: FUNAI/CEDOC, 1996. v. 1. 35p.
BELTRÃO, Jane Felipe Beltrão; OLIVEIRA, Assis da Costa Povos indígenas e cidadania: "inscrições" constitucionais como marcadores sociais da diferença na América. In: Revista de Antropologia da Universidade de São Paulo, v. 53, n. 2 (2010).
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. RELATÓRIO No. 44/15. CASO 12.728, POVO INDÍGENA XUCURU, MÉRITO BRASIL. 28 de julho de 2015.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia da Letras, 2009.