Cale-se! Uma História de Repressão e Liberdade

Explicação da proposta da aula. Esta será uma aula mais prática, servindo como fixação dos conteúdos e avaliação dos assuntos já tratados anteriormente nas explicações sobre Ditadura Militar Brasileira e repressão social. Portanto, é uma oportunidade para recuperar os conteúdos de elementos centrais dessa matéria como o AI-5, DOI-CODI, DOPS, censura prévia, direitos políticos e artes.

A aula será dividida em alguns momentos: primeiro lembrarei como as canções foram importantes para transmitir mensagens veladas (ou nem tanto) de protesto contra o Regime; depois apresentarei a canção "Cálice", seus autores e intérpretes; realçarei o que deve ser observado e feito durante a escuta; e que depois, a turma vai cruzar o que já aprendeu sobre censura com algumas leis vigentes na época e fazer um debate sobre liberdade de expressão, ontem e hoje. E que haverá uma tarefa de casa sobre essa aula.

Leitura coletiva da letra da música orientada pelo professor.

Antes de ser dado o play no vídeo, o professor distribuirá as folhas com a letra e fará algumas considerações para auxiliar a turma. Se ocorrer alguma dúvida de vocabulário, ela será sanada nesse momento com o auxílio do dicionário. O professor deve apresentar quem são os compositores Gilberto Gil e Chico Buarque brevemente, bem como Milton Nascimento, não se detendo mais do que 5 minutos nesse momento. Aqui serão dadas as informações técnicas e que a música foi censurada em 1973 (mostre a imagem), ano do seu lançamento, quando foi executada no show Phono 73, só sendo gravada para o álbum "Chico Buarque", de 1978, com Milton Nascimento nos vocais substituindo Gilberto Gil.

Audição da música Cálice.

A canção possui cerca de 3 minutos e 49 segundos, por isso deverá ser executada mais de uma vez. Entre uma audição e outra, os estudantes serão solicitados a falar em voz alta e tomar notas sobre: a letra da música; hipóteses sobre as metáforas e sentidos ocultos; ouvir as interações entre as vozes do coro e os cantores que fazem o dueto principal; perceber que os instrumentos levam a música para dois momentos bem distintos; observar a performance gestual e o jogo de câmeras do videoclipe. Se a turma apresentar dificuldades, o professor pode oferecer dicas para eles. Mas o ideal é que eles se ajudem.

Após umas 3 escutas, caso eles já não tenham se pronunciado, o professor pode perguntar: "então, por que vocês acham que essa música foi censurada pela Ditadura?" Como vocês se sentem a respeito disso?". Essas questões introduzem o que vem a seguir.

Explicação dos significados contidos na letra, sua história e sua época, de forma breve, apenas para evitar qualquer equívoco ou vício grave de análise. Ou para refinar os comentários já oferecidos pelos alunos. Lembrando que os estudantes já viram o conteúdo em questão, essa parte da aula deve apenas se ater a relembrá-los de informações que tenham esquecido e desfazer possíveis confusões e dúvidas remanescentes.

Nesse momento, o professor vai informar que trouxe algumas leis nacionais e internacionais reconhecidas pelo Brasil à época para que os alunos façam a leitura. (O Brasil participou da elaboração da Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, e a parte do Código Penal aqui estudada não sofreu modificações desde a sua publicação, em 1940). Essa leitura será realizada em pequenos grupos para que eles possam trocar algumas ideias sobre ela. O objetivo da leitura será informado aos alunos, isto é, avaliar se o governo brasileiro do Regime Militar respeitava esses direitos dos cidadãos e, mais ainda, que eles pensem em exemplos vistos em sala que confirmem ou neguem isso. As leituras são o Código Penal- arts. 138, 139 e 140 (crimes contra honra); art. 286 e 287 (incitação e apologia ao crime). E a Declaração Universal do Direito Humanos - arts. 5, 9, 10, 11, 14, 19, 20 e 21. Somente os artigos citados, o que totaliza um pequeno texto de 2 ou 3 parágrafos. Os estudantes podem consultar o livro didático para fazer essa atividade.

Feita a leitura e a primeira reflexão, a turma será convidada a debater o que aconteceu durante a Ditadura e o que acontece sobre a liberdade de expressão atualmente. Espera-se que os próprios estudantes façam perguntas ou declarações, fomentando o debate, contudo alguns incentivos podem ser provocados pelo professor. Exemplos:

1 - Vocês se lembram de outros casos de censura? Mais ou menos graves? Com consequências fatais ou até cômicas?

2 - Não existiam problemas na época da Ditadura ou simplesmente não se podia falar sobre os problemas e sair ileso? E hoje?

3 - Alguém poderia exemplificar um caso recente de censura prévia por parte do governo? Ainda acontece censura prévia?

4 - Tentem imaginar como seria viver naquela época... ser preso, agredido, torturado ou até morto pelo governo por ter publicado alguma reclamação nas suas redes sociais... o que vocês sentiriam?

5 - Essas leis e listas de direitos, garantem que você possa falar qualquer coisa? É isso que significa liberdade de expressão? Falar qualquer coisa mesmo, sem limites ou consequências?

6 - Quais tipos de manifestações são considerados criminosas e por que? Elas ferem direitos? Ontem e hoje quem mais se preocupa com elas? Por que?

7 - Vocês querem relatar alguma história acontecida com você ou alguém conhecido?

8 - A Ditadura não censurava somente por protesto político, também era vetado tudo que fosse considerado imoral, tosco ou muito distante da norma culta da língua portuguesa... hoje em dia isso acontece? Como seria? Ou apenas os critérios mudaram?

Nos instantes finais da aula, o professor deverá explicar a atividade de casa que será uma curta dissertação para que os alunos possam se expressar sobre o tema: Censura e Liberdade de Expressão, comparação entre a Ditadura e os dias de hoje.

Se a atividade for para um 9º ano, o tamanho pode ser de 15 a 25 linhas (no máximo). Se for para um 3º ano, podem ser de 20 a 30 linhas.

Os estudantes podem consultar o livro didático para fazer essa atividade. O trabalho deverá ser entregue no próximo encontro ou aula, em folha identificada, por escrito (e sem medo de censura, mas com muita abertura ao debate).