Comunicado Oficial: aditivo ao item 1.1 do Regulamento da 9ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

Comunicado Oficial: aditivo ao item 1.1 do Regulamento da 9ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil, com base no item 6.4 de seu regulamento, comunica que o texto abaixo passa a constar do item 1.1 do regulamento da 9ª Olimpíada Nacional em História do Brasil a partir de hoje, 31 de março de 2017, 17:00 horas [horário de Brasília].

“Caso comprovada a inscrição e/ou participação de membros não elegíveis em uma equipe (i.e. alunos que não pertencem ao corpo discente da escola, ou às séries estabelecidas, ou que finalizaram o Ensino Médio ou ainda professores e/ou estagiários que não tenham vínculo com a escola), a Comissão Organizadora poderá desclassificar sumariamente a equipe e/ou as equipes da instituição de ensino participante. Caso comprovada a intenção de dolo, má-fé ou falsidade ideológica o professor e/ou os estudantes e/ou a instituição de ensino podem ter vetada a sua participação presente e futura nas edições da ONHB a critério da Comissão Organizadora. Sob nenhuma hipótese o valor das inscrições será devolvido.”

Assim o item 1.1 passa a ser:

1. Dos participantes

1.1. Os participantes da 9ª Olimpíada Nacional em História do Brasil devem se organizar em equipes compostas por três estudantes regularmente matriculados no oitavo e nono anos (antigas sétima e oitava séries) do ensino fundamental ou no ensino médio, orientados por um professor de História. Os estudantes podem ser do ensino regular, ensino profissionalizante, supletivo ou EJA (Educação de Jovens e Adultos), sempre das séries permitidas (oitavo e nono anos e ensino médio) ou equivalentes. Em nenhuma hipótese será permitida a participação de estudantes que já finalizaram o Ensino Médio, mesmo que inscritos em cursinhos pré-universitários. Alunos de cursos preparatórios para vestibular e ou instituições de apoio, privadas, estatais ou filantrôpicas poderão participar somente na condição de serem também alunos regulares do ensino médio, e inscritos pela instituição de ensino em que cursam o ensino regular.

O mesmo professor pode orientar mais de uma equipe, mas um aluno não pode participar de mais de uma equipe. Os alunos devem pertencer à mesma escola. Não serão permitidas equipes com alunos de diferentes escolas, ainda que pertencentes à mesma rede de ensino ou à mesma mantenedora. No caso de um aluno cursar mais de uma escola ao mesmo tempo, deve escolher por qual escola participará da Olimpíada, observando sempre que não poderá estar em mais de uma equipe. Se um ou mais alunos participarem de mais de uma equipe ao mesmo tempo, as equipes a que este ou estes alunos pertencerem serão sumariamente desclassificada(s).

O professor deve pertencer ao corpo docente da escola. Não é permitida a participação de orientadores de equipe que não sejam professores de História do corpo docente da escola. É permitida a participação de professores que estejam exercendo outras funções ou ministrando outras disciplinas na escola no momento da inscrição, observado o fato de que sejam professores de História. Há casos em que a formação original do professor se deu em outras áreas, como Ciências Sociais, por exemplo. Desde que este professor seja o professor de História da escola, ele poderá orientar equipes na Olimpíada.

Não há limite para o número de equipes inscritas por escola. Não há limite para o número de equipes orientadas por professor.

Caso comprovada a inscrição e/ou participação de membros não elegíveis em uma equipe (i.e. alunos que não pertencem ao corpo discente da escola, ou às séries estabelecidas, ou que finalizaram o Ensino Médio ou ainda professores e/ou estagiários que não tenham vínculo com a escola), a Comissão Organizadora poderá desclassificar sumariamente a equipe e/ou as equipes da instituição de ensino participante. Caso comprovada a intenção de dolo, má-fé ou falsidade ideológica o professor e/ou os estudantes e/ou a instituição de ensino podem ter vetada a sua participação presente e futura nas edições da ONHB a critério da Comissão Organizadora. Sob nenhuma hipótese o valor das inscrições será devolvido.