1. Dos participantes
1.1 O 7º Curso de Formação Continuada é primordialmente voltado aos professore(a)s de história orientadore(a)s participantes da Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada”. O(a)s professore(a)s orientadore(a)s com uma ou mais equipes inscritas em uma ou mais edições acima mencionadas, têm garantida uma vaga no 7º Curso de Formação Continuada da ONHB, ou seja, cada professor(a) orientador(a) tem direito a apenas uma vaga no curso desde que tenha participado de pelo menos uma das edições da ONHB ou da ONHB-A que este regulamento comtempla. Essa vaga é intransferível.
O(a)s orientadore(a)s participantes da Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada” estão AUTOMATICAMENTE PRÉ-INSCRITOS e isento(a)s de ônus, ou seja, devem realizar o processo de inscrição dentro do prazo determinado neste regulamento, mas NÃO necessitam realizar nenhum tipo de pagamento para o curso.
1.2 É permitida a participação de professore(a)s e/ou outro(a)s profissionais que não possuam vínculo como orientadore(a)s de equipes regularmente inscritas na Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada”, desde que realizem “inscrição externa” para o curso, em nosso site, mediante pagamento do valor indicado neste regulamento.
É permitida a participação de professore(a)s que estejam exercendo a função de professor(a) de história no momento da inscrição, mesmo que sua área original de formação não seja história. O contrário também vale: é permitida a participação de professore(a)s cuja área original de formação é história, mesmo que não estejam exercendo a função de professore(a)s de história no momento da inscrição.
Embora o curso seja voltado a professore(a)s de história e/ou áreas afins, não há restrição à inscrição de interessados de outras áreas de ensino e/ou não ligados à área da educação. Isso abrange graduandos de quaisquer áreas e profissionais de quaisquer áreas, sendo necessário possuir tão somente o Ensino Médio completo. Para todos os inscritos por meio da “inscrição externa” poderá ser solicitado pela ONHB um comprovante de formação do Ensino Médio.
A participação do(a)s professore(a)s orientadore(a)s da Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada” no 7º Curso de Formação Continuada é OPCIONAL e cabe ao/à professor(a) a decisão de participar ou não.
1.3 A inscrição no 7º Curso de Formação Continuada é pessoal e intransferível. Embora esteja inicialmente condicionada à participação do(a) professor(a) na Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada” como orientador(a) de equipe, as Olimpíadas e o Curso são projetos paralelos. Assim, não haverá em hipótese alguma a transferência da vaga no 7º Curso de Formação. A vaga no curso é garantida ao/à professor(a) que consta em nosso sistema como orientador(a) de uma ou mais equipes ao final das fases on-line de cada uma das edições da ONHB e da ONHB-A contempladas neste regulamento. Caso o(a) professor(a) orientador(a) tenha sido desvinculado(a) no decorrer da 11ª, 12ª, 13ª e 14ª ONHB e/ou 2ª ONHB-A, não constando mais em nosso sistema como orientador(a), mas deseje realizar o curso ele(a) deverá fazer a “inscrição externa” e pagar o valor indicado neste regulamento.
2. Das inscrições
2.1 O sistema de inscrição será o mesmo para o(a)s professore(a)s orientadore(a)s participantes da 11ª, 12ª, 13ª e 14ª ONHB e da 2ª ONHB-A e para os interessados em realizar a “inscrição externa”. Em sua área de usuário em nosso site, o(a) professor(a) orientador(a) da 11ª, 12ª, 13ª e 14ª ONHB e da 2ª ONHB-A encontrará o link para a inscrição no curso e deverá preencher ficha de inscrição. Ressaltamos que ao participar das edições da ONHB e/ou ONHB-A contempladas por este regulamento o(a)s professore(a)s garantiram o direito de participar do curso sem pagamento de qualquer valor adicional, mas devem, obrigatoriamente, realizar a inscrição no prazo estabelecido neste regulamento para ter acesso ao 7º Curso de Formação. Este prazo é de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
2.2 O fato de uma, várias ou todas as equipes do(a) professor(a) responsável terem sido eliminadas em qualquer uma das etapas das Olimpíadas não implica em nenhuma consequência para a participação do(a) professor(a) no 7º Curso de Formação.
É decisão inteiramente da alçada do(a) professor(a) participar ou não do 7º Curso de Formação. Não existe nenhuma obrigatoriedade em participar do Curso. A participação ou a não-participação no Curso não tem ligação alguma com desempenho, pontuação, conteúdo ou andamento das equipes de na Olimpíada Nacional em História do Brasil e/ou na Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta para Todos. Reforçamos que são atividades (Olimpíadas e Curso) distintas e separadas.
2.3 Para todos os outros casos, é necessário realizar uma inscrição on-line e um pagamento. Para isso, os interessados poderão acessar nosso site, realizar um cadastro, se não o tiver ainda, preencher a ficha de inscrição e gerar o pagamento para o curso.
2.4 O simples cadastro em nosso site, ser professor(a) orientador(a) na Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e/ou na 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada” não configura uma inscrição, portanto, não garante a participação no 7º Curso de Formação Continuada. É necessário também realizar a inscrição em nossa plataforma no período indicado neste regulamento.
O(a) professor(a) que participou da Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada” como orientador(a) de equipe deverá entrar em nosso site, fazer “login” em sua área de usuário, clicar em “iniciar uma inscrição” e completar toda a inscrição.
2.5 O(a)s demais interessado(a)s em realizar o curso com pagamento valor específico para o curso, devem estar cadastrado(a)s em nosso site. Após o preenchimento do cadastro, em sua área de cadastro, poderá acessar o link para a inscrição no 7º Curso de Formação, onde deverá realizar a inscrição, gerar o pagamento. O pagamento poderá ser realizado por boleto ou cartão de crédito em parcela única. O boleto e/ou recibo do cartão é o único comprovante de pagamento.
Valor Total de Inscrição por todo o curso:
R$89,00 (oitenta e nove reais)
Este é o preço final para a participação. Não serão cobrados valores extras, seja de material, de emissão de certificados ou qualquer outra despesa além da de inscrição.
3. Do curso
3.1 Acesso ao ambiente do curso
Ao se cadastrar no sistema da ONHB o(a) usuário(a) terá o seu e-mail como login e deverá escolher uma senha de acesso. É de inteira responsabilidade do(a)s participantes lembrar o login (e-mail) e a senha escolhidos. É também de inteira responsabilidade do(a)s participantes garantir que seu login e senha não sejam compartilhados com outras pessoas. A Comissão Organizadora da Olimpíada não é responsável por usos inadequados do login e senha dos participantes do 7º Curso de Formação Continuada. Estão sujeito(a)s ao desligamento aquele(a)s que compartilharem senhas ou deixarem-nas ao alcance de não participantes do 7º Curso de Formação Continuada.
No caso de perda ou esquecimento, poderá ser gerada uma nova senha, por meio de solicitação no próprio site e envio de link para reconfiguração de senha para o e-mail fornecido no cadastro. A senha anterior ficará automaticamente invalidada.
A equipe de apoio da ONHB não possui acesso às senhas e às salas pessoais do(a)s cursistas, e está, assim, impossibilitada de recuperar esses dados caso sejam perdidos ou esquecidos, cabendo ao(a) cursista total responsabilidade por lembrar e zelar por seu login e senha.
3.2 Características do Curso
O 7º Curso de Formação Continuada terá início no dia 06 de fevereiro de 2023, e finalizará no dia 16 de abril de 2023, assim, uma eventual sobrecarga de atividades a professore(a)s que se inscreverem como orientadore(a)s de equipes na 15ª ONHB (2023).
O Curso terá carga horária total de 60 horas (somadas as atividades online e atividades de estudo) e duração de 10 semanas. Envolve atividades de leitura, escrita e debate e o acompanhamento de tutores on-line. O curso está dividido em 03 módulos.
Há a entrega de uma atividade intermediária, que consiste em um Plano de Aula Comentado Intermediário (PACI) elaborado pelos participantes com base nos conteúdos e reflexões ao longo do curso. Este plano intermediário é analisado e comentado pelos tutores online e devolvido com sugestões para alterações/acréscimos, que embasarão a realização e entrega da Atividade Final.
A atividade final consiste em um Plano de Aula Comentado Final (PACF), ou seja, a entrega do plano após as alterações sugeridas pelo tutor.
O tema do 7º Curso de Formação Continuada do ano de 2023 é “Patrimônio Cultural e Ensino de História: Desafios do e no tempo presente”.
O 7º Curso de Formação Continuada é elaborado por docentes, pesquisadores colaboradores e pós-doutorandos do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, em conjunto com docentes convidados de outras universidades e especialistas no tema. É compatível tanto com a formação dos professore(a)s e com temas trabalhados no ensino Fundamental e Médio quanto com a formação de interessados de diferentes áreas de conhecimento.
Os módulos do Curso trazem aulas, atividades, materiais de apoio e tarefas e foram elaborados para serem realizados da seguinte forma:
Módulo 1 = duração total de 2 semanas
Módulo 2 = duração total de 4 semanas
Módulo 3 = duração total de 4 semanas
Utilizamos a expressão “duração total” porque os Módulos não possuem uma data fixa de início e finalização pelos alunos, vigorando apenas as datas de abertura e fim de oferecimento do curso no sistema. Apenas o Módulo 3 possui uma deadline (data limite) para a entrega das atividades e a versão final do Plano de Aula Comentado. Cada cursista poderá avançar no Curso segundo a sua disponibilidade de tempo e em seu próprio ritmo. Esse sistema de aprendizagem autogerida (self-paced learning) respeita as especificidades de cada cursista e aumenta as possibilidades de conclusão das tarefas com sucesso. Entretanto, o avanço nos módulos depende da realização e envio das tarefas propostas.
Assim, ao realizar o módulo 1 e enviar as tarefas para ele propostas o professor(a) terá automaticamente acesso ao módulo 2; ao enviar as tarefas do módulo 2 terá automaticamente acesso ao módulo 3.
Embora o progresso de um módulo para outro ocorra de acordo com o ritmo de cada professor(a) o curso manterá uma data de início (06 de fevereiro de 2023) e uma data de término (16 de abril de 2022) assim como datas fixas para as entregas do PACI e do PACF, indicadas no calendário oficial presente neste regulamento.
É de total responsabilidade do(a)s cursistas atentar para as datas de entrega e respeitá-las. Não serão concedidas prorrogações e nem criadas datas ou condições diferenciadas de entrega.
É de total responsabilidade do(a)s cursistas acessar o Curso com frequência que permita o aproveitamento das leituras e discussões, assim como realizar as leituras indicadas e as entregas nas datas determinadas.
A entrega da primeira versão do Plano de Aula – Plano de Aula Comentado Intermediário (PACI) ocorre até as 23:59 do dia 19 de março de 2023.
A entrega final do Plano de Aula Comentado Final (PACF) ocorre até as 23:59 do dia 30 de abril de 2023.
3.3 O 7º Curso de Formação Continuada da Olimpíada Nacional em História do Brasil será constituído por 3 módulos online, que serão exclusivamente realizados no site da Olimpíada Nacional em História do Brasil (www.onhb.com.br), a partir da sala do(a) inscrito(a).
Ao acessar a sua sala por meio de seu login e senha, o(a) cursista terá acesso aos materiais, aulas e atividades propostas pelo 7º Curso de Formação Continuada.
A cada um dos Módulos, o(a)s participantes farão entregas de tarefas em campos específicos. A participação do(a)s cursistas nos Fóruns de Debate é obrigatória e faz parte da avaliação proposta para o curso. Ao final de seis semanas de curso o(a)s participantes farão a entrega do Plano de Aula Comentado Intermediário (PACI), entrega esta considerada preparatória para a entrega do Plano de Aula Comentado Final (PACF). A Entrega Parcial será analisada, comentada e devolvida pelo(a)s tutore(a)s até o dia 02 de abril de 2023. Após o retorno dos PACIs o(a)s cursistas terão quatro semanas para realizar as alterações sugeridas e enviar a versão final.
Ao final deste processo, em 30 de abril de 2023, até as 23h:59m, o(a)s cursistas deverão enviar a versão definitiva de seu Plano de Aula – o Plano de Aula Comentado Final (PACF), que consiste na Entrega Final do Curso. A Entrega Final será analisada, comentada e devolvida pelos tutores até o dia 21 maio de 2023.
Detalhes sobre as tarefas e sobre as entregas serão fornecidos na Sala do(a) Cursista, uma vez iniciado o 7º Curso de Formação.
3.4 Todas as tarefas solicitadas pelo 7º Curso de Formação devem ser realizadas na página da ONHB. Todo o envio de respostas deve ser realizado nos locais indicados na página do 7º Curso de Formação Olimpíada. Sob nenhuma hipótese serão aceitas respostas ou tarefas enviadas por e-mail, correio ou outros meios de comunicação. Sob nenhuma hipótese respostas e tarefas entregues podem ser alteradas posteriormente, ou a entrega cancelado e/ou substituído por nova entrega.
Cada tarefa poderá ser assinalada como “rascunho”, permitindo aos participantes a reflexão antes da entrega definitiva. No entanto, sob nenhuma hipótese, as respostas deixadas na forma de “rascunhos” serão consideradas na avaliação da participação no curso. O(a)s tutore(a)s do 7º Curso de Formação da ONHB não tem acesso às tarefas deixadas em rascunho, não podendo sequer visualizá-las. Para cada tarefa entregue nosso sistema gerará um “recibo de entrega”, assim, recomenda-se que o(a) cursista copie ou salve o código desse recibo. A tarefas entregues não retornarão à forma de “rascunho”, assim cabe ao(a) cursista a responsabilidade de verificar e decidir se a tarefa entregue está complete e/ou é a que realmente deseja entregar.
4. Dos Tutores do Curso
4.1 O andamento das atividades dos cursistas será acompanhado por meio da atuação de TUTORES, que são docentes e/ou pós-graduando(a)s do departamento de história da Universidade Estadual de Campinas, coordenados e sob a responsabilidade da Comissão Elaboradora do 7º Curso de Formação Continuada.
O(a)s cursistas serão divididos em salas de aula online sob a orientação de um(a) Tutor(a) indicado(a) pela Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação. Cada cursista terá um(a) Tutor(a) por ele(a) responsável. A distribuição do(a)s participantes nas salas de aula online será feita de forma aleatória por nosso sistema. Assim, a Comissão Organizadora não realizará em hipótese alguma a troca de cursistas ou de tutore(a)s entre as salas de aula, para que conhecidos possam “ficar na mesma sala”. As atividades desenvolvidas ocorrem em ambiente virtual e constituem uma oportunidade de vir a conhecer colegas professore(a)s e demais estudantes e/ou profissionais de outros estados do Brasil.
O(a)s tutore(a)s se apresentarão à sala pela qual são responsáveis assim que iniciar o Módulo 1 do Curso, colocando-se à disposição dos cursistas.
4.2 Ao(à) tutor(a) caberá comentar as tarefas, mediar os fóruns e auxiliar o(a)s cursistas em suas dúvidas sobre o curso e seu material. O(a)s tutore(a)s poderão ser contatados de duas maneiras: pelos Fóruns ou pelo correio eletrônico privado. Nos fóruns o(a) Tutor(a) terá a função de mediar e de esclarecer dúvidas gerais que contemplem toda a turma. O(a) cursista(a) que tiver dúvidas específicas sobre seu trabalho poderá escrever em privado ao(à) seu(sua) tutor(a) via correio eletrônico privado. O correio eletrônico privado de cada tutor(a) ficará disponível na aba “Mensagens”.
O(a)s tutore(a)s ficarão sob a coordenação da Comissão Organizadora, que designará um(a) Supervisor(a) para o 7º Curso de Formação, reportando eventuais problemas que possam ocorrer em suas salas. O(a)s tutore(a)s são obrigados a comunicar ao(à) Supervisor(a) todas as ocorrências de suas salas. A Comissão Organizadora poderá pedir a qualquer momento relatórios sobre a turma e/ou sobre um(a), ou mais, cursistas, assim como cópia da troca de correspondência e fóruns para deliberar sobre posturas indevidas assinaladas por tutore(a)s ou cursistas.
O(a)s tutore(a)s do 7º Curso de Formação Continuada da Olimpíada Nacional em História do Brasil não possuem acesso à prova da Olimpíada e não estão autorizados a efetuar comentários sobre ela. O(a) cursista(a) que buscar consultar seu(sua) tutor(a) sobre assuntos referentes à prova da Olimpíada em História do Brasil poderá ser sumariamente desligado(a) do curso.
5. Do Aproveitamento e da Aprovação no Curso
5.1 Serão considerados aprovados no curso o(a)s cursistas que apresentarem rendimento adequado (a média para aprovação é 6,00) a partir da somatória das tarefas parciais (entregas dos Módulos 1, 2 e 3), da participação obrigatória nos Fóruns de Debate e das entregas parcial e final do plano de aula (Plano de Aula Comentado Intermediário e Plano de Aula Comentado Final).
O(a)s participantes que, ao final do Curso, não tiverem acessado a plataforma ou enviado nenhuma das questões propostas para os 3 Módulos, serão desligados do 7º Curso de Formação sob a justificativa de rendimento e participação insuficientes e não terão direito a certificado.
O(a)s participantes que, ao final do Curso, acessaram a plataforma, mas enviaram apenas questões propostas para o Módulo 1, serão reprovados no 7º Curso de Formação sob a justificativa de rendimento e participação insuficientes. Neste caso, será fornecido certificado online frequência referente somente ao Módulo 1.
O(a)s participantes que, ao final do Curso, acessaram a plataforma, mas enviaram apenas as questões propostas para os Módulos 1 e 2 serão reprovados no 7º Curso de Formação sob a justificativa de rendimento e participação insuficientes. Neste caso, será fornecido certificado online frequência referente somente aos Módulos 1 e 2.
O(a)s participantes que, ao final do Curso, acessaram a plataforma, mas enviaram apenas questões propostas para os Módulos 1, 2 e 3, mas não realizaram a entrega do Plano de Aula Comentado Parcial obrigatório até as 23:59 horas do dia 19 de março de 2023, receberão um certificado online de frequência referente aos Módulos 1, 2 e 3.
O(a)s participantes que realizarem todos os Módulos, enviarem todas as questões propostas e o PACI, mas não enviarem, até as 23:59 do dia 30 de abril de 2023, a versão final de seu Plano de Aula Comentado, receberão um certificado online frequência no 7º referente aos Módulos 1, 2 e 3.
Apenas a realização dos Módulos 1, 2 e 3, o envio do PACI (Plano de Aula Comentado Parcial) e do PACF (Plano de Aula Comentado Final) permitem aos(às) cursistas atingir a fase final do 7º Curso de Formação e o certificado correspondente, conforme descrito abaixo. Atenção: os cursista que tiverem seus Planos de Aula Comentado Parcial com conceito Excelente, DEVEM enviar o Plano de Aula Comentado Final para garantir aprovação no curso.
O(a)s participantes que cumprirem todas as etapas assinaladas nos Módulos 1, 2 e 3, inclusas as entregas parcial e final do Plano de Aula Comentado, receberão, por e-mail, um Certificado de Conclusão do Curso emitido Olimpíada Nacional em História do Brasil e o Programa de Pós-Graduação de História da Universidade Estadual de Campinas, atestando seu aproveitamento. Os nomes do(a)s aprovado(a)s no 7º Curso de Formação Continuada serão divulgados até 30 de junho de 2023 no site da ONHB.
O(a)s cursistas que enviarem questões e/ planos com trechos comprovadamente plagiados ou copiados de terceiros, sem as devidas referências de autoria, serão sumariamente desligados do curso, sem direito a recurso.
IMPORTANTE: O 7º Curso de Formação da Olimpíada Nacional em História do Brasil gerará três tipos de certificados:
a) Certificado de frequência: para participantes que não completarem o curso, ou seja, os cursistas não cumprirem todos os requisitos e entregas propostas poderão receber um certificado referente ao(s) módulo(s) que frequentaram. Esse certificado será gerado automaticamente ao fim do módulo, em nosso sistema a partir dos dados cadastrados no site da ONHB;
b) Certificado de Conclusão de Curso: emitido pela ONHB em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Campinas apenas para os aprovados com média mínima de 6 e frequência 85%; será emitido após a finalização de todos os módulos e correções de tarefas e planos de aulas, e gerados com base nos dados cadastrados em nosso site e disponibilizados na área do usuário;
c) Certificado de melhores planos: emitido pela ONHB em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Campinas com base nos dados cadastrados em nosso site nos dados cadastrados em nosso site e disponibilizados na área do usuário.
5.2 A qualquer momento, o(a) cursista pode abandonar o 7º Curso de Formação Continuada, sem nenhum prejuízo de sua parte. O(a) professor(a) que abandonar ou pedir desligamento do 7º Curso de Formação Continuada receberá o certificado referente ao(s) Módulo(s) em que efetivamente acompanhou as atividades.
Em hipótese alguma será devolvido o valor, total ou parcial, da inscrição externa.
5.3 A experiência online de cada participante pode variar conforme a velocidade de conexão e o equipamento utilizado.
A Comissão Organizadora responsabiliza-se apenas pelo funcionamento do site da ONHB. A Comissão Organizadora não se responsabiliza por falhas no provedor de acesso dos participantes ou por falhas em seus equipamentos.
A Comissão Organizadora garante o funcionamento do site da ONHB para os navegadores de internet: Firefox 57, Chrome 63, Opera 49, Safari 13 e Edge 41, ou versões mais recentes destes navegadores. A utilização de outros navegadores não é recomendada pela Comissão Organizadora, que não se responsabilizará pelo funcionamento do 7º Curso de Formação em outros navegadores que não os indicados.
Em caso de falha no sistema da Unicamp ou falha ampla no sistema no país, a Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação poderá prorrogar os prazos de entrega dos Planos de Aula e de finalização do curso, a seu critério. Falhas pontuais e ou locais dos sistemas, que não atinjam a totalidade dos participantes, não serão levadas em consideração.
Ainda, a Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação Continuada pode, a seu critério, alterar as datas de início e término do Curso ou as datas de entrega do PACI e do PACF. Estas alterações serão excepcionais, em casos de imprevistos de força maior que fujam da alçada da Comissão Elaboradora do 7º Curso de Formação e, se realizadas, serão aplicadas a todos os participantes. A Comissão Organizadora não fará alterações em seu calendário para solucionar casos individuais.
Não existe nenhuma possibilidade, fora as descritas acima, de enviar respostas e tarefas fora do prazo determinado no calendário. A Comissão Organizadora recomenda vivamente que o(a)s professore(a)s cursistas não deixem o envio de suas tarefas para a “última hora”.
6. Da seleção nacional de 50 Planos de Aula Comentados
Os Planos de Aula Comentados (versão Final) do(a)s cursistas que forem aprovados em todas as etapas do curso serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por membros da equipe elaboradora do 7º Curso de Formação, tutores e/ou por professore(a)s convidados, inclusive de diferentes universidades. Essa Comissão Julgadora procederá à escolha de 50 Planos de Aula de mérito e destaque dentre os enviados por todo o Brasil. Estes 50 Planos de Aula serão publicados no site da Olimpíada Nacional em História do Brasil.
O envio dos Planos de Aulas Comentados (PACI e PACF), nas datas previstas neste regulamento, implica que o(a) professor(a) participante AUTORIZA a publicação do Plano de Aula Comentado no site da Olimpíada, caso este venha a ser selecionado pela Comissão Julgadora como sendo excelente. O(a)s professore(a)s que tiverem seus planos selecionados receberão um Certificado emitido pela Universidade Estadual de Campinas, atestando que o seu plano foi escolhido por excelência e qualidade entre os Planos de Aula Comentados produzidos no 7º Curso de Formação da Olimpíada Nacional em História do Brasil. Os 50 Planos de Aula Comentados selecionados ficarão disponíveis ao público feral no endereço: https://www.olimpiadadehistoria.com.br/especiais/planos-de-aula
7. Da participação do(a)s cursistas nos “Fóruns” de Interação e nos Fóruns Obrigatórios
7.1 O 7º Curso de Formação Continuada da Olimpíada Nacional em História do Brasil organizará, a seu critério, fóruns obrigatórios ou de interação (não obrigatórios) no decorrer de seus módulos. Estes fóruns serão mediados pelo(a) tutor(a) da sala de aula online.
Ao acessar a aba “Fóruns” o cursista visualizará todos os fóruns abertos. Ao lado de cada fórum constará se o mesmo é obrigatório ou apenas para a interação dentro da sala virtual. O(a) Tutor(a) da sala mediará todos os fóruns, mas dúvidas específicas devem ser enviadas por meio do correio eletrônico.
A participação nos Fóruns de interação (não obrigatórios) é desejável, mas não obrigatória. A participação nos Fóruns obrigatórios, como a própria denominação indica, é obrigatória.
7.2 A participação nos Fóruns quando solicitada pelo(a) Tutor(a) do curso é considerada uma Tarefa Obrigatória. Nesses Fóruns serão propostas questões a serem discutidas obrigatoriamente por todo(a)s o(a)s participantes e caberá ao(à) tutor(a) avaliar a participação de cada cursista, considerando sua relevância para o tema e a discussão proposta. Os fóruns obrigatórios serão assinalados para o(a) cursista.
7.3 Não serão permitidas, no espaço dos “Fóruns”, postagens que tragam conteúdos que não tenham relação com o 7º Curso de Formação.
Ficam proibidos qualquer tipo de divulgação comercial, propaganda política ou qualquer outro tipo de propaganda, doutrinação religiosa ou qualquer outro tipo de atividade que não seja relacionada ao 7º Curso de Formação e seus conteúdos.
A interação com o tutor e demais colegas é de Curso é desejável. No entanto, o(a)s professore(a)s que fizerem uso dos Fóruns para postagens indevidas e/ou ofensivas, voltadas contra o(a)s tutores, contra outro(a)s cursistas, contra a Comissão Organizadora ou de forma geral, poderão ser imediatamente desligados do 7º Curso de Formação Continuada. Do mesmo modo, na interação privada com o Tutor, no caso de condutas inadequadas (assédio, ameaça, agressão escrita), a Comissão Organizadora poderá, a seu critério, desligar sumariamente o(a) cursista, sendo que a ele não caberá nenhum ressarcimento ou acesso aos materiais.
8. Contato com a Comissão Organizadora
8.1 Todas as informações relativas ao 7º Curso de Formação Continuada da Olimpíada serão divulgadas única e exclusivamente a partir do site da ONHB (www.onhb.com.br)
A Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação da Olimpíada Nacional em História do Brasil não se responsabiliza por informações divulgadas em seu nome em blogs, páginas de internet ou outros meios de comunicação que não aqueles geridos pela ONHB.
A Comissão Organizadora da ONHB mantém, para promover a interação entre os participantes, uma página na rede social Facebook. Entretanto, as informações oficiais relativas ao 7º Curso de Formação da Olimpíada devem ser consultadas exclusivamente no site da ONHB.
8.2 O contato direto e preferencial deve ocorrer entre o(a)s Cursistas e o(a)s tutore(a)s. Assim, as dúvidas referentes ao 7º Curso de Formação da ONHB devem ser encaminhadas primeiramente aos(às) tutore(a)s, que em caso de necessidade se reportarão ao(à) supervisor(a) do Curso. No caso de situações não previstas por este Regulamento, e que porventura não tenham sido solucionadas pelo(a)s tutore(a)s de Curso, o(a)s cursistas poderão contatar, por meio do site, a Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação.
Estes contatos devem ser realizados única e exclusivamente por meio do site. Será necessário fornecer um endereço de e-mail válido. A Comissão Organizadora buscará responder aos contatos recebidos em sua página em até 5 dias úteis. Entretanto, destacamos que dúvidas referentes a conteúdo, organização do curso e outros temas específicos não são da alçada de nossa equipe de apoio e devem ser tratadas diretamente com o(a)s tutores do curso.
8.3 Não escreva e-mails para nenhum Departamento ou órgão da Universidade Estadual de Campinas em busca de informações ou para solucionar dúvidas relativas ao 7º Curso de Formação Continuada, seja para e-mail institucional, seja para e-mails de funcionários, docentes ou estudantes da universidade. Eles não têm acesso ao 7º Curso de Formação, à plataforma e/ou aos seus trâmites e, assim, não estão autorizados a responder questões relativas ao 7º Curso de Formação Continuada por e-mail. Toda e qualquer resposta, se ocorrer, é não-oficial e não foi autorizada pela Comissão Organizadora.
Não telefone para o Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas: ele é tão somente uma unidade administrativa das atividades dos docentes da universidade e, portanto, não haverá respostas a dúvidas ou qualquer outro contato via telefônica entre os participantes e Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação Continuada. Os funcionários, docentes e estudantes da Unicamp não tem acesso às informações relativas ao Curso e, portanto, não estão autorizados a responder questões por telefone ou qualquer outro meio. Se o fizerem, toda e qualquer resposta não foi autorizada e, por conseguinte, não tem valor oficial.
A comunicação pelo site permite que fiquem registradas, tanto para os participantes quanto para a Comissão Organizadora todos os contatos e todas as informações dadas e recebidas. Isso garante a transparência do processo e a idoneidade das informações fornecidas.
Solicitações que sejam enviadas por qualquer outro meio que não os aqui indicados serão ignoradas. E-mails enviados a destinatários não autorizados, aos e-mails pessoais das coordenadoras da ONHB, a tutores (as) ou a qualquer membro de nossa equipe serão automaticamente descartados.
9. Calendário oficial
Período de Inscrição:
Início: 20 de dezembro de 2023
Término: 31 de janeiro de 2023
O 7º Curso de Formação da ONHB terá o mesmo sistema de inscrição, mas será oferecido para dois grupos diversos:
- Professore(a)s orientadore(a)s da Olimpíada Nacional em História do Brasil [edições de 2019 (11ª ONHB), 2020 (12ª ONHB), 2021 (13ª ONHB) e 2022 (14ª ONHB)] e da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (2022) nas modalidades “escolar pública” e/ou “escolar privada” como orientador(a) de equipe.
Pré-inscrito(a)s e com inscrição TOTALMENTE gratuita.
O(a)s interessado(a)s devem realizar inscrição dentro do prazo estabelecido neste regulamento.
- Professores e demais interessados, inclusive graduandos de qualquer curso.
Devem realizar a inscrição com pagamento de valor específico para o curso, dentro do prazo estabelecido neste regulamento.
Valor da inscrição: R$89,00 [oitenta e nove reais]
Os boletos bancários emitidos até as 23:59hrs do dia 27/01/2023 terão data de vencimento para 5 dias corridos a partir da emissão. Os boletos bancários emitidos de 28/01/2023 até as 23:59hrs do dia 31/01/2023 podem ser pagos até as 22:00hrs do dia 01/02/2023.
O Prazo de confirmação de pagamento em nosso sistema é de até 5 dias úteis.
Início do curso:
06 de fevereiro de 2023
Término do Curso:
16 de abril de 2023
Entrega Parcial: Entrega do Plano de Aula Comentado Intermediário 19/03/2023.
Entrega Final: Entrega do Plano de Aula Comentado Final 30/04/2023.
Divulgação do nome dos aprovados no 7º Curso de Formação Continuada da Olimpíada Nacional em História do Brasil será feita em nosso site, por meio de comunicado oficial até 30 de junho de 2023.
Disponibilização dos Certificados de Participação e de Conclusão: a partir de 30 de junho de 2023.
Avaliação dos Planos de Aula pela banca ONHB: até 30/08/2023.
Divulgação do nome dos autores dos 50 cursos que serão publicados na página da Olimpíada Nacional em História do Brasil: até 31 de dezembro de 2023.
As Entregas Parcial e Final terminam às 23h:59m. Utilizaremos sempre como hora-padrão o horário de Brasília.
A Comissão Organizadora do 7º Curso de Formação da Olimpíada Nacional em História do Brasil reserva-se o direito de realizar alterações ou acréscimos a este Calendário, que serão divulgadas no site oficial e devem ser consideradas como parte integrante deste Regulamento. É responsabilidade dos(as) cursistas verificarem periodicamente os Comunicados Oficiais publicados em nosso site.
10. Da Política de Privacidade da ONHB para todos os seus projetos
10.1 Ao acessar usar e/ou se cadastrar no site da Olimpíada Nacional em História do Brasil [olimpiadadehistoria.com.br – onhb.com.br] e/ou realizar inscrições e participar de um de nossos projetos VOCÊ CONCORDA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE aqui registrada, bem como com as demais políticas e regras neste regulamento referidas.
ATENÇÃO: CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE, ACESSE, CADASTRE-SE NO WEBSITE E/OU PLATAFORMA DA ONHB OU PARTICIPE DE NOSSOS PROJETOS.
Para a Olimpíada Nacional em História do Brasil, a privacidade de seus dados é importante e dispomos aqui as nossas condições para obtenção e compartilhamento de informações. Esta política de privacidade ("Política de Privacidade") regula a coleta e a utilização de informações em nosso site. Essa Política de Privacidade será válida para todos que interagem com o site da ONHB, aqui denominados "Usuários".
10.2 De acordo com a legislação, para aceitar as nossa Política de Privacidade é importante que você seja maior de idade. Contudo, sabemos que você, Usuário, pode ser menor de idade; neste caso, é indispensável que você esteja acompanhado de um responsável legal para aceitar nossa Política. Ao usar o Site da ONHB, você, também, declara que compreende e concorda com os termos desta Política de Privacidade e que concorda, também, com as Condições Gerais de Uso. É importante que você tenha ciência de que o site é de propriedade da ONHB e que pode ser acessado tanto dentro como fora do Brasil. As informações coletadas poderão ser retidas, bem como armazenadas, processadas, acessadas e usadas em jurisdições que possuem leis de privacidade e tratamento de dados pessoais diferentes das leis brasileiras (Lei nº 12.965 de 2014 com todas as suas alterações), podendo, inclusive, ser menos abrangentes do que a lei brasileira.
10.3 Embora as informações coletadas sejam restritas, em alguns processos de inscrições a ONHB pode identificar a idade dos participantes e em alguns projetos a ONHB permite a participação de menores de 13 anos e pode solicitar alguns dados sobre eles. Se você é menor de 13 anos e está realizando um cadastro ou inscrição em nosso site solicite que seu responsável legal leia e concorde com nossa Política de Privacidade. Caso você seja responsável legal de um menor de 13 anos e ele se cadastrou e/ou se inscreveu em um de nossos projetos sem seu consentimento você pode entrar em contado com nossa equipe e solicitar a exclusão do cadastro do menor. Para a exclusão de cadastro de menores de 13 anos poderão ser exigidos documentos comprobatórios de idade e da responsabilidade legal do solicitante. Para realizar a solicitação de exclusão de cadastro entre em contato com a nossa equipe pelo nosso site utilizando o formulário disponibilizado na aba “Contato”.
10.4 A Para participar dos projetos da ONHB é necessário que o usuário realize um cadastro simples para o qual coletamos: nome, e-mail e a sua senha de acesso. Para cada projeto desenvolvido pela ONHB podemos solicitar ou coletar outros tipos de informação, a exemplo de número de telefone, instituição de ensino que você está cursando ou pretende cursar, seu número de RG e/ou CPF, cidade, estado e país de residência, onde estuda/trabalha ou pretende estudar/trabalhar, se já realizou provas da ONHB, Enem ou outras provas de olimpíadas científicas, se já participou de outros projetos da ONHB como o Curso de Formação Continuada, nome da mãe etc. Outros dados, em alguns casos, também podem ser coletados pelo uso do site da ONHB, como, por exemplo: modelo de hardware, versão do sistema operacional, dispositivo mobile, informações de rede móvel ou indicadores exclusivos de produtos.
Esses dados podem ser solicitados em diversos momentos, no decorrer da inscrição, da prova e dos diversos cadastros necessários, sejam para: a) Participar das provas da ONHB e/ou ONHB-A; b) Inscrever-se como Embaixador(a); c) Inscrever Monitor(a); d) Participar de Curso de Formação; e) Declarar interesse em Realizar a Prova Individual Adicional; f) Inscrição para confirmar participação na fase final e/ou receber o kit quando a prova for online; g) A tarefa da fase 1 – Questionário socioeconômico; h) Tarefas do Curso de Formação Continuada; i) Outras inscrições que se fizerem necessárias ao longo da realização de um ou mais projetos da ONHB.
É possível que nossa equipe solicite informações dos participantes, como dados pessoais seus e de seus responsáveis legais – quando menores de idade.
10.5 A Olimpíada Nacional em História do Brasil utiliza as informações coletadas, com alguns propósitos. O principal deles, é melhorar, cada vez mais, a sua experiência com o nosso site e principalmente com nossos projetos. Assim, utilizamos os dados coletados para:
a) facilitar a sua identificação e acesso ao nosso site e aos nossos projetos;
b) promover a interatividade necessária para a realização de nossos projetos;
c) realizar pesquisa e divulgação de nossos projetos, assim como melhorar o relacionamento com nossos usuários;
d) aperfeiçoamento de nosso site, incluindo navegabilidade, segurança, acessibilidade e estética;
e) desenvolvimento de novos projetos;
f) criar e exibir conteúdo personalizado;
g) elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros;
h) prestar serviços de atendimento ao Usuário.
10.6 A ONHB preserva a privacidade dos dados dos Usuários e se compromete a não compartilhar informações pessoais com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo: (a) se por você for autorizado, expressamente, através da aceitação de um documento disponibilizado pela ONHB, ou ainda, por meio do envio das atividades propostas nos projetos da ONHB; ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:
10.6.1 para parceiros acadêmicos, técnicos e educacionais: a ONHB poderá fornecer informações gerais de uso e dos usuários de nosso site para o desenvolvimento de seus projetos submetendo, quando se fizer necessária, na forma da legislação aplicável, as partes relacionadas à obrigação de confidencialidade e de observar esta Política de Privacidade. Por exemplo, ela poderá contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar sites, atender pedidos, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações, não podendo utilizá-las para qualquer outra finalidade. Sempre que possível, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários.
Os dados de nossos(as) participantes não serão fornecidos a empresas privadas, sejam elas de quaisquer ramos de atividade, exceto no caso de pesquisa acadêmica ligada à Instituição de Ensino Privada, desde que solicitados por um pesquisador e daquelas que prestam serviços técnicos e educacionais para a ONHB sob contrato e termo de sigilo e confidencialidade. Estando as mesmas passíveis de processo na forma da lei em caso de uso indevido dessas informações.
10.6.2 por transferência de controle: poderemos compartilhar informações como preparação ou parte do processo de transferência de controle ou fusão da ONHB, no entanto os dados sempre serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. Qualquer terceiro que adquirir o controle da ONHB ou de parte do SERVIÇO terá o direito de usar as informações pessoais dos Usuários, mas sempre de acordo com esta Política de Privacidade.
10.6.3 para processamento externo: a ONHB poderá fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante acordos de confidencialidade e segurança da ONHB e em observância à legislação aplicável. A ONHB pode fornecer os dados a empresas e/ou entidades contratadas ou conveniadas, assim como centros de pesquisas da Unicamp, para tratamento e formulação de dados estatísticos, mediante contrato estabelecido entre a ONHB e esses terceiros, estando os últimos passíveis de processo na forma da lei em caso de uso indevido desses dados.
10.6.4 por motivos legais: a ONHB poderá divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as Condições Gerais de Uso ou investigar possíveis violações; © detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança do site da ONHB; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da ONHB, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da ONHB ou dos Usuários.
10.6.5 para agência de fomento e usos em pesquisa acadêmica: Em casos específicos, a pedidos de órgãos governamentais, podem ser solicitadas informações adicionais como nome da mãe, CPF da mãe e participação em cadastros de auxílio do governo federal [cadastro único entre outros]. Referida solicitação tem como propósito gerar informações nos projetos diversos destes órgãos.
Ao enviar qualquer um desses dados, os participantes automaticamente autorizam o uso de suas informações conforme acima detalhado.
Reforçamos que os dados fornecidos são sigilosos e que alguns deles podem ser fornecidos apenas quando solicitados por agência de fomento financiadora da prova, ou outro projeto da ONHH, e/ou órgãos do governo [Municipal, Estadual, Federal], desde que devidamente justifiquem a utilização das informações para a composição de perfis socioeconômicos, de ensino etc.
Em alguns casos, os dados gerais como nome de equipe, sexo, cidade, entre outros, podem ser compartilhados com pesquisadores que comprovem, por meio de documento emitido por uma Instituição de Ensino oficialmente cadastrada junto ao MEC ou por Instituições de Centros de Pesquisas oficiais, serem esses dados necessários e fundamentais para a sua pesquisa acadêmica.
10.7 A ONHB poderá compartilhar informações de identificação não pessoais agregadas publicamente. Por exemplo, poderá compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral de nosso site e de nossos projetos, o que não corresponde a compartilhamento de informações que possibilitem a identificação pessoal de qualquer Usuário. Solicitaremos sua autorização antes de usar suas informações para outros fins não definidos nesta Política de Privacidade.
Em caso de solicitação da imprensa, a Comissão Organizadora da ONHB não fornece dados ou contato de aluno(s), mas sempre busca a autorização do(a) professor(a) da equipe para que seu e-mail e/ou telefone possa ser fornecido para eventual contato.
10.8 Existem tarefas na ONHB e na ONHB-A que, tradicionalmente, pedem aos participantes que realizem uma fotografia da equipe. As equipes, ao enviarem a tarefa, autorizam a ONHB a publicar suas imagens para fins acadêmicos, assim como o seu compartilhamento em redes sociais.
Além da imagem, os textos produzidos nestas tarefas são autorais e pertencem à equipe, que, ao enviar a tarefa, autoriza a utilização e sua publicação: para fins acadêmicos, em exposições presenciais e virtuais e divulgação do trabalho realizado pela ONHB no campo do Ensino de História e de Divulgação Científica.
É vedada a publicação de tarefas de terceiros por membros das equipes participantes da fase 5 e 6 da ONHB e da fase 4 da ONHB-A. A equipe que publicar uma ou mais tarefas, ou parte delas, recebidas para a correção por pares, poderá ser sumariamente desclassificada por ferir a política de privacidade da prova.
É de total responsabilidade da equipe publicar em redes sociais e/ou outros meios a própria tarefa, estando a ONHB livre de qualquer responsabilidade ou ônus sobre isso. Assim como a publicação, exposição e outras formas de divulgação do trabalho realizado pelas equipes – seja por seus membros e/ou pela instituição de ensino – não é da alçada da Olimpíada Nacional em História do Brasil.
10.9 Para o Curso de Formação Continuada a ONHB estabelece como trabalho obrigatório para a obtenção do Certificado de Conclusão a elaboração de um Plano de Aula Comentado e, a cada curso, uma banca de especialistas seleciona por sua excelência 50 planos para serem publicados em nosso site. Essa publicação torna público o nome do autor e os conteúdos por eles produzidos. Os textos produzidos nesses planos são autorais e pertencem ao/à professor(a), que, ao enviar o plano. Assim ao enviar seu Plano de Aula Comentado o(a) professor(a) autoriza a utilização e sua publicação: para fins acadêmicos, em exposições presenciais e virtuais e divulgação do trabalho realizado pela ONHB no campo do Ensino de História e de Divulgação Científica. É da alçada do(a) professor(a) autor(a) do Plano de Aula Comentado verificar possíveis violações de direitos autorais e de privacidade nos conteúdos que utilizará em seu trabalho, estando a ONHB isenta de qualquer ônus pela utilização indevida e não autorizada dos mesmos.
10.10 Fica estabelecido que todo o conteúdo – questionário socioeconômico, respostas de questões, respostas de tarefas e produções escritas realizadas na tarefa da fase 5 da ONHB, nas tarefas ao longo da ONHB-A e nas atividades e plano de aula do Curso de Formação Continuada – ficam armazenadas em nossos servidores e podem ser utilizadas na construção de pesquisas diversas desde que devidamente justificadas e solicitadas junto à Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil.
10.11 A ONHB poderá usar cookies ou outras tecnologias de identificação para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, inclusive pessoais, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc. Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar usuários antigos quando estes retornam à ONHB, possibilitando seu direcionamento a conteúdos personalizados e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes. Ao utilizar nossos Produtos e sites, você concorda com nosso uso de cookies, porém você pode controlar e gerenciar os cookies de várias maneiras. No entanto, você pode controlar e gerenciar os cookies de várias maneiras. Para obter informações mais detalhadas sobre o funcionamento dos cookies, visite www.cookiecentral.com/faq.
10.12 A segurança das informações é muito importante para nós. Seguimos padrões de segurança e criptografia rigorosos para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA DOS DADOS INSERIDOS NA PLATAFORMA.
10.13 A ONHB reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer política do seu site e de seus projetos, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações podem ser divulgadas por outros meios, porém entrarão em vigor no momento da respectiva publicação em formato de “Comunicado Oficial”. O uso do site da ONHB depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações na Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem a Política de Privacidade sempre que acessarem o site. Se você não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o uso do site.
10.14 Esta Política de Privacidade, assim como o uso da Plataforma da ONHB são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio (conflito) relacionado ao uso do site ou a esta Política de Privacidade deverá ser submetido ao foro do domicílio do Usuário final ou de seu responsável legal.