1. Dos participantes
1.1 Pode ser participante da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos (3ª ONHB-A) qualquer pessoa interessada, a partir de 12 anos, sem limite superior de idade, independente da formação ou qualquer outro condicionante. Não é obrigatório estar vinculado a instituições de ensino como aluno(a) ou professor(a). Trata-se de uma proposta de prova gratuita e aberta a toda a população.
1.2 O(a)s participantes poderão se inscrever em quatro modalidades, cabendo apenas a ele(a)s decidir qual delas é mais adequada ao seu perfil. Essas modalidades contemplam a inscrição “individual”, “em grupo” e duas possibilidades de “escolar” [verifique o item 2. Das inscrições].
1.3 As modalidades “escolares” são exclusivas para a participação de professore(a)s e aluno(a)s vinculados a instituições de Ensino Fundamental [7º, 8º e 9º anos], Ensino Médio [regular ou integrado ao Técnico] e EJA [Educação de Jovens e Adultos], públicas ou privadas. Todos os outros interessados poderão se inscrever nas modalidades “individual” ou “em grupo”. Para as outras modalidades, que não as “escolares”, poderão inclusive se inscrever pessoas de outras nacionalidades e que vivem em outros países, assim como brasileiros que não vivem em território nacional. No caso de não-brasileiros, outros documentos de identidade poderão ser exigidos no momento de inscrição, como número de passaporte ou outro registro de âmbito nacional.
1.4 Cada inscrição efetivada, independente da modalidade, constitui-se uma “equipe” em nosso sistema (mesmo quando a inscrição é individual, aparecerá em nosso sistema como "equipe"). A composição das equipes é decidida pelos participantes, desde que obedecendo aos modelos estabelecidos para cada uma das modalidades da 3ª ONHB-A presentes no item 2 deste regulamento.
1.5 Para as modalidades coletivas [“modalidade em grupo”, “modalidade escola privada” e “modalidade escola pública”], no caso de impedimento grave, considerado de força maior e no decorrer da Olimpíada, por parte de qualquer um de seus participantes, poderá ocorrer a substituição de membro da equipe, desde que justificada por meio de envio de documentação a ser solicitada pela Comissão Organizadora da Olimpíada. Por essa razão, a composição das equipes deve ser decidida com responsabilidade.
Consideramos motivos de força maior: 1) doença ou incapacitação física ou mental grave 2) abandono, transferência escolar ou qualquer outra situação oficial que implique no fato de o(a) estudante não ser mais aluno(a) da escola pela qual se inscreveu na Olimpíada 3) demissão, transferência ou qualquer outra situação oficial que implique no fato de o(a) professor(a) não ser mais docente da escola pela qual se inscreveu na Olimpíada. A Comissão Organizadora da ONHB-A poderá exigir a qualquer momento documentos que comprovem o impedimento de participação.
Casos diversos dos mencionados serão analisados pela Comissão Organizadora da Olimpíada que poderá exigir, a seu critério, documentos comprobatórios e negar-se a realizar a alteração. ATENÇÃO: para as equipes na “modalidade escolar – pública” a substituição de estudantes interfere na possibilidade de concorrência às Bolsas de Iniciação Científica Júnior, como esclarecemos no item 7 deste regulamento.
1.6 Para as inscrições individuais, não serão permitidas transferência de inscrição ou troca de participante, ou seja, uma vez iniciada a prova, em caso de desistência por motivo de força maior ou não, o participante poderá abandonar a prova, mas não poderá transferir sua inscrição para outro interessado.
1.7 Em cumprimento ao Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, é garantida a utilização de nome social ao longo de toda a realização da prova. Assim, ao realizar o cadastro ou a atualização de dados em nosso sistema o(a) participante poderá utilizar nome social em sua equipe e em seu certificado.
1.8 É permitida a participação, nas provas da Olimpíada, de elaboradores de questões e coordenadores da 15ª ONHB da 3ª ONHB-A e de seus parentes em primeiro grau. Entretanto esses participantes não concorrerão a medalhas no âmbito das modalidades, nem serão elegíveis para concorrer a bolsas de estudo, caso sejam concedidas. Ou seja, suas equipes serão identificadas como equipes de teste. Todos os demais interessados podem participar e competir em suas modalidades de inscrição.
1.9 No decorrer do processo de montagem das equipes, elas devem criar um nome para si. Esse “nome da equipe” a acompanhará em toda a 3ª ONHB-A e será utilizado em todas as etapas da prova, e por isso deve ser escolhido com critério. Os participantes também poderão postar em sua sala uma imagem de si mesmos ou com a qual se identifique(m). Estão proibidos imagens e nomes ofensivos, pornográficos ou que remetam a qualquer forma de violência, preconceito racial, social, de gênero, de credo, de origem, capacitista ou etarista bem como nomes e/ou imagens que causem dubiedade de interpretação no que se refere aos casos acima. A Comissão Organizadora da Olimpíada pode alterar, a qualquer momento, os nomes e/ou imagens de equipes que considerar que integram os casos acima, a partir de verificações periódicas ou a partir de denúncias de outros participantes. Quando essa situação ocorrer, a Comissão Organizadora comunicará ao(à) responsável pela equipe a necessidade de troca do nome ou imagem em um prazo máximo de 24 horas. Em caso de não envio de um novo nome ou da mudança da imagem da equipe, dentro do prazo de 24 horas, a contar do envio da mensagem da Comissão Organizadora ao(à) responsável, nossa equipe realizará a alteração do nome da equipe no cadastro e/ou a remoção da imagem da sala da equipe, a seu critério. As equipes que não apresentarem um novo nome dentro do prazo estipulado acima serão renomeadas como Alterada01, Alterada02 e assim sucessivamente de acordo com a incidência de casos, é vetada qualquer possibilidade de manutenção de nomes considerados inapropriados pela Comissão Organizadora. Uma vez realizada esta alteração não haverá em hipótese alguma a mudança dos nomes das equipes, mesmo quando um novo nome for enviado fora do prazo. A reincidência da escolha de nome e/ou imagens ofensivos, que corroborem discursos de ódio, ou que remetam a qualquer forma de violência, preconceito racial, social, de gênero, de credo, de origem, capacitista ou etarista bem como nomes e/ou imagens que causem dubiedade de interpretação poderá ser punida com o desligamento sumário da equipe da competição.
1.10 O certificado de participação na 3ª ONHB-A ficará disponível na "área do usuário", a princípio, por tempo indeterminado. Entretanto, a Comissão Organizadora não se responsabiliza pela disponibilidade de certificados após a data de 31/12/2023 e não emitirá segunda via de certificados.
A Comissão Organizadora não emitirá, sob hipótese alguma, segundas vias de certificados das edições anteriores. Assim, é imprescindível que os participantes imprimam seus certificados da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos até o dia 31/12/2023, pois não garantimos a sua permanência on-line após essa data.
1.11 Limite de participantes
Embora preparada para aumentar significativamente o número de participantes, a 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, como qualquer outro programa baseado em internet, possui restrições no que se refere ao número final de participantes. À 3ª ONHB-A reserva-se o direito de encerrar os prazos de inscrição antecipadamente caso atinja este limite, visando exclusivamente permitir aos inscritos uma participação com menor número possível de intercorrências técnicas. Neste caso, será respeitada a ordem de inscrição.
2. Das inscrições
2.1 As inscrições para 3ª ONHB-A serão feitas exclusivamente on-line. Sob nenhuma hipótese as inscrições serão feitas por e-mail, correspondência ou qualquer outra forma de comunicação. O(a)s interessado(a)s podem participar em quatro modalidades:
Modalidade Individual: pode se inscrever qualquer pessoa que deseje realizar a 3ª ONHB-A individualmente, residindo no Brasil ou não. Para a sua inscrição o(a) interessado(a) deverá acessar nosso site e selecionar a modalidade “Individual” na página de inscrições. Deverá fornecer um e-mail ativo, realizar um cadastro em nosso site (ou utilizar o cadastro que já possui) e preencher a ficha de inscrição.
Modalidade em Grupo: podem se inscrever quaisquer pessoas que desejem realizar a 3ª ONHB-A em conjunto com amigos e/ou familiares. Nesta modalidade podem se inscrever grupos de 2 a 6 participantes independentemente da idade ou de domicílio, ou seja, os participantes podem ser de cidades e/ou estados diferentes; brasileiros residentes no exterior, também podem participar estrangeiros residindo no Brasil ou não. O(a) responsável por realizar a inscrição deverá acessar nosso site e selecionar a modalidade “Grupo” na página de inscrições. Deverá fornecer um e-mail ativo, ter ou realizar um cadastro em nosso site e preencher a ficha de inscrição. A “montagem da equipe” que pode ser realizada até a data estabelecida neste regulamento. As formas de organização para a discussão e realização da prova é de total escolha e responsabilidade dos grupos. Nesta modalidade é obrigatório que todo(a)s o(a)s participantes tenham um cadastro em nosso site, assim, aquele(a)s que ainda não tem uma conta no site da ONHB deverão ao receber nosso e-mail de convite para a equipe clicar no link enviado pelo nosso sistema e criar um cadastro simples com: nome, e-mail e senha.
As equipes na modalidade “em grupo” podem conter de 2 a 6 participantes. A indicação do número de participantes deverá ser feita no decorrer do preenchimento da ficha de inscrição.
Modalidade Escolar Privada: podem se inscrever nesta modalidade equipes com o mesmo formato das participantes da ONHB, ou seja, grupos formados por 3 aluno(a)s e um(a) professor(a) orientador(a) pertencentes à mesma instituição de ensino. Podem participar estudantes regularmente matriculados nos 7º, 8º ou 9º anos do Ensino Fundamental, no Ensino Médio [regular ou técnico] ou EJA. Essa modalidade foi pensada para que estudantes e professores, que já participam ou não da ONHB, possam conhecer o projeto ou “treinar” e se preparar para a 16ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil que ocorrerá em 2024. Para a sua inscrição, o(a) responsável deverá acessar nosso site e selecionar a inscrição conforme o nível escolar de seus/suas alunos/alunas “Equipe do Ensino Fundamental” ou “Equipe do Ensino Médio” na página de inscrições. Deverá informar um e-mail ativo, realizar um cadastro em nosso site (ou utilizar o cadastro que já possui) e preencher a ficha de inscrição. Durante o processo de inscrição o(a) responsável pela deverá fornecer o Código INEP da escola a que está vinculado(a), o que automaticamente identificará sua inscrição na modalidade “escolar – privada”. Deverá ainda fornecer seus dados, os e-mails e algumas informações sobre cada um dos indivíduos que farão parte do grupo – isso deverá ser feito até a data estabelecida neste regulamento no painel de “montagem da equipe”. Nesta modalidade é obrigatório que todos os participantes tenham um cadastro em nosso site, assim, aqueles que ainda não têm uma conta no site da ONHB deverão ao receber nosso e-mail de convite para a equipe clicar no link enviado pelo nosso sistema e criar um cadastro simples com: nome, e-mail e senha.
Nesta modalidade não é permitida a participação de estudantes que já finalizaram o Ensino Médio, mesmo que inscrito(a)s em cursinhos pré-universitários. Esse(a)s aluno(a)s de cursos preparatórios para vestibular e ou instituições de apoio, privadas, estatais ou filantrópicas poderão participar nas modalidades “individual” ou “em grupo”.
As equipes na modalidade “escolar – privada” deverão ser formadas obrigatoriamente por quatro participantes [um(a) professor(a) e três estudantes], para os casos de interesse de grupos com menos ou mais de três alunos a inscrição deverá ser realizada na modalidade “em grupo”.
Atenção: Para a edição 2023 (3ª ONHB-A) as equipes deverão obrigatoriamente ser composta por alunos dentro do mesmo nível de ensino, ou seja, equipes do Ensino Fundamental [regular ou EJA] devem ser organizadas com estudantes do 7º, 8º e 9º ano, podendo ser compostas por estudantes que cursem o mesmo ano/série ou de anos/séries diferentes, mas obrigatoriamente de Ensino Fundamental; equipes do Ensino Médio [regular, com técnico integrado ou EJA] devem ser organizadas com estudantes do 1º, 2º, 3º ou 4º anos, podendo ser compostas por estudantes que cursem o mesmo ano/série ou de anos/séries diferentes, mas obrigatoriamente de Ensino Médio.
Modalidade Escolar Pública: podem se inscrever nesta modalidade equipes com o mesmo formato das participantes da ONHB, ou seja, grupos formados por 3 aluno(a)s e um(a) professor(a) orientador(a) pertencentes à mesma instituição de ensino. Podem participar estudantes regularmente matriculados nos 7º, 8º ou 9º anos do Ensino Fundamental, no Ensino Médio [regular ou técnico] ou EJA. Essa modalidade foi pensada para que estudantes e professores, que já participam ou não da ONHB, possam conhecer o projeto ou “treinar” e se preparar para a 16ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil que ocorrerá em 2024. Para a sua inscrição, o(a) responsável deverá acessar nosso site e selecionar a inscrição conforme o nível escolar de seus/suas alunos/alunas “Equipe do Ensino Fundamental” ou “Equipe do Ensino Médio” na página de inscrições. Deverá informar um e-mail ativo, realizar um cadastro em nosso site (ou utilizar o cadastro que já possui) e preencher a ficha de inscrição. Durante o processo de inscrição o(a) responsável pela deverá fornecer o Código INEP da escola a que está vinculado(a), o que automaticamente identificará sua inscrição na modalidade “escolar – pública”. Deverá ainda fornecer seus dados, os e-mails e algumas informações sobre cada um dos indivíduos que farão parte do grupo – isso deverá ser feito até a data estabelecida neste regulamento no painel de “montagem da equipe”. Nesta modalidade é obrigatório que todos os participantes tenham um cadastro em nosso site, assim, aqueles que ainda não tem uma conta no site da ONHB deverão ao receber nosso e-mail de convite para a equipe clicar no link enviado pelo nosso sistema e criar um cadastro simples com: nome, e-mail e senha.
Nesta modalidade não é permitida a participação de estudantes que já finalizaram o Ensino Médio, mesmo que inscrito(a)s em cursinhos pré-universitários. Esse(a)s aluno(a)s de cursos preparatórios para vestibular e ou instituições de apoio, privadas, estatais ou filantrópicas poderão participar nas modalidades “individual” ou “em grupo”.
As equipes na modalidade “escolar – pública” deverão ser formadas obrigatoriamente por quatro participantes [um(a) professor(a) e três estudantes], para os casos de interesse de grupos com menos ou mais de três alunos a inscrição deverá ser realizada na modalidade “em grupo”.
Atenção: Para esta edição as equipes deverão obrigatoriamente ser composta por alunos dentro do mesmo nível de ensino, ou seja, equipes do Ensino Fundamental [regular ou EJA] devem ser organizadas com estudantes do 7º, 8º e 9º ano, podendo ser compostas por estudantes que cursem o mesmo ano/série ou de anos/séries diferentes, mas obrigatoriamente de Ensino Fundamental; equipes do Ensino Médio [regular, com técnico integrado ou EJA] devem ser organizadas com estudantes do 1º, 2º, 3º ou 4º anos, podendo ser compostas por estudantes que cursem o mesmo ano/série ou de anos/séries diferentes, mas obrigatoriamente de Ensino Médio.
2.2 As modalidades “individual” e “em grupo” não permitem que os participantes se inscrevam em outras modalidades. As modalidades “escolar – privada” e “escolar – pública” permitem que exclusivamente o(a)s professore(s) se inscrevam em ambas. Assim:
1) O(a) participante que realizar uma inscrição individual tem sua participação vetada nas modalidades “em grupo”, “escolar – privada” e “escolar – pública”.
2) O(a) participante que realizar uma inscrição na modalidade “em grupo” ou for indicado como parte de uma equipe nessa modalidade tem sua participação vetada nas modalidades “individual”, “escolar – privada” e “escolar – pública”.
3) O(a) estudante que participar na modalidade “escolar – privada” tem sua participação vetada nas modalidades “individual”, “em grupo” e “escolar – pública”.
4) O(a) estudante que participar na modalidade “escolar – pública” tem sua participação vetada nas modalidades nas modalidades “individual”, “em grupo” e “escolar – privada”.
5) O(a) professor(a) orientador(a) que participar na modalidade “escolar – privada” poderá inscrever quantas equipes desejar em uma ou mais escolas privadas. Poderá também se inscrever como orientador(a) de quantas equipes desejar na modalidade “escolar – pública” em mais de uma escola pública, desde que faça parte do corpo docente de todas as escolas em que se inscrever. Entretanto, tem sua participação vetada nas modalidades nas modalidades “individual” e “em grupo”.
6) O(a) professor(a) orientador(a) que participar na modalidade “escolar – pública” poderá se inscrever por quantas escolas desejar desde que faça parte de seus corpos docentes e orientar quantas equipes desejar nessa(s) escola(s). Poderá também se inscrever como orientador(a) de quantas equipes desejar na modalidade “escolar – privada” em uma ou mais escolas, desde que faça parte do corpo docente dessas instituições. Entretanto, tem sua participação vetada nas modalidades “individual” e “em grupo”.
Se for verificada, em nosso sistema, a participação de um indivíduo em modalidades que desrespeitem este regulamento esse(a) participante será sumariamente retirado(a) da prova, podendo suas equipes – nos casos das modalidades coletivas – também serem eliminadas da prova. A qualquer momento a Comissão Organizadora da 3ª ONHB-A pode pedir documentos que comprovem os vínculos aqui exigidos para a participação nas modalidades “escolar – privada” e “escolar – pública”.
2.3 Para a maior agilidade nos processos de inscrição nas modalidades “escolar – privada” e “escolar – pública” o sistema permite que o mesmo indivíduo realize várias inscrições dentro do mesmo processo. Assim, por exemplo, funcionários de instituições de ensino podem ser responsáveis pelas inscrições de sua escola nessas modalidades. O(a)s professores orientadores podem se inscrever e serem inscritos em mais de uma equipe e/ou modalidade. Os professores orientadores podem ser formados em história ou áreas afins, e ser responsáveis por disciplinas de história nos colégios ou responsáveis por disciplinas correlatas de ciências humanas (a título de exemplo: sociologia, filosofia, geografia, artes visuais, literatura, administração, línguas estrangeiras ou língua portuguesa). O(a) aluno(a)s podem ser responsáveis pelo processo de inscrições em mais de uma modalidade, mas só poderão ser inseridos em uma modalidade/equipe, ou seja, ele(a)s podem auxiliar os colegas e professores a realizar as inscrições, tornando-se responsáveis por elas, mas no ato de montagem das equipes o sistema não permitirá que participe de todas as equipes que inscreveu. Funcionários e membros da equipe gestora das escolas podem inscrever as equipes e serem responsáveis pelo processo de inscrição, mas não poderão fazer parte das equipes nas modalidades “escolar – privada” e “escolar – pública”, devendo, obrigatoriamente, indicar um professor(a) orientador(a) e três estudantes.
Todos os interessados que não sejam inscritos como professor(a) e aluno(a) poderão se inscrever nas modalidades “individual” ou “em grupo”, ou seja, gestores, funcionários, pais, amigos etc. podem participar da prova em uma dessas duas modalidades.
2.4 A participação na 3ª ONHB-A é TOTALMENTE GRATUITA, ou seja, nenhuma taxa de inscrição será cobrada para nenhuma das modalidades constantes neste regulamento. A participação na 3ª ONHB-A não implica automaticamente em participação ou inscrição na 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, que ocorrerá em 2024. Assim sendo, aqueles que se inscreverem 3ª ONHB-A, em qualquer uma das suas modalidades, e tiverem interesse em participar da 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil deverão se inscrever futuramente naquela competição segundo as regras estabelecidas no regulamento da 16ª ONHB a ser divulgado em momento oportuno. Os projetos 3ª ONHB-A, 15ª ONHB e 16ª ONHB não estão vinculados entre si, ou seja, resultados e desempenho em uma competição não interferem ou são considerados na outra.
2.5 Para iniciar um processo de inscrição é obrigatório ter ou realizar um cadastro em nosso site. Trata-se de um cadastro simples em que serão exigidos: nome completo, e-mail válido e uma senha. Para a validação deste cadastro nosso sistema envia um e-mail com um link e somente após a confirmação do cadastro [clicando no link enviado] o novo usuário poderá realizar a inscrição. Para aqueles que já têm cadastro em nosso site não há necessidade de um novo cadastro, bastando apenas acessar e preencher a ficha de inscrição.
O simples cadastro no site da ONHB não configura inscrição na 3ª ONHB-A, para isso é necessário também que a ficha de inscrição seja totalmente preenchida e enviada em nosso sistema e que a equipe seja “montada” dentro do prazo estabelecido neste regulamento.
Professore(a)s e membros da equipe gestora das instituições de ensino poderão gerar um processo único de inscrição para duas ou mais equipes, desde que a instituição de ensino seja a mesma. No caso de membros de equipe gestora realizarem inscrições para mais de um(a) professor(a) orientador(a) da mesma unidade de ensino, poderão indicar quantas equipes cada professor(a) irá orientar. Em caso de inscrições para mais de uma unidade de uma rede, cada grupo de inscrições deverá ser separada, ou seja, se a inscrição for realizada para duas ou mais unidades de ensino da mesma rede, cada unidade deverá ter seu processo de inscrição separado, uma vez que o processo de inscrição está vinculado diretamente ao Código INEP de cada unidade de ensino. A mesma escola e/ou professor(a) pode realizar mais de um processo de inscrição, seja ele de uma única equipe ou de várias.
2.6 O simples cadastro no site da ONHB não configura inscrição na 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta para Todos. O preenchimento da ficha de inscrição não configura uma inscrição completa, para isso é necessário também que cada equipe seja montada, que os membros indicados confirmem a sua participação. Depois de fazer o cadastro, o responsável deve entrar no sistema com seu login e senha e deve fazer todo o processo de inscrição logado no sistema, ou seja, deve preencher todos os campos indicados para cada uma das modalidades de participação permitidas neste regulamento.
2.7 No decorrer do período de inscrição cada participante individual ou responsável pelo processo de inscrição deverá preencher uma “ficha de inscrição” em nosso site, sendo o(a) único(a) responsável pelos dados e informações fornecidas. Os dados registrados na ficha de inscrição serão utilizados para a confecção do certificado para todo(a)s o(a)s participantes. É de inteira responsabilidade do(a)s usuário(a)s garantir que os dados fornecidos estejam corretos. É obrigatório que cada participante, ao realizar sua ficha de inscrição (“individual”, “em grupo”, “escolar – privada” e “escolar – pública”), verifique a grafia do seu nome, se está com a primeira letra maiúscula e demais minúsculas, se nenhum dos nomes está abreviado, se há supressão de nomes intermediários e especialmente se o nome que consta não é composto por apelidos. Assim como é necessário que o(a) responsável pela inscrição por “em grupo” ou “escolar – privada" e “escolar – pública” verifique a grafia do nome de cada um dos membros de sua equipe para garantir a emissão correta de seus certificados.
2.8 Exclusivamente para as modalidades “escolar – privada" e “escolar – pública”, ao iniciar uma inscrição ou grupo de inscrições, o responsável pela inscrição deverá selecionar o nível de ensino de suas equipes “Ensino Fundamental” ou “Ensino Médio” e fornecer o código da instituição de ensino cadastrado no INEP e o nome e e-mail do professor responsável pela(s) equipe(s). Os e-mails e dados do(a)s aluno(a)s, assim como o nome da equipe, poderão ser preenchidos / alterados posteriormente, desde que dentro do período de montagem de equipes, ou seja, antes do início da primeira fase da 3ª ONHB-A. No entanto, cabe frisar que serão consideradas inscritas apenas as “equipes escolares” que tiverem sua composição de equipe finalizada, incluindo a validação e cadastro de todos os membros da equipe.
Cabe ao responsável pela Inscrição verificar se os dados da escola a que vincula a equipe ou o grupo de equipes estão corretos, ou seja, se o código do INEP informado é mesmo o da instituição de ensino que deseja inscrever. Caso a instituição de ensino não seja encontrada na lista fornecida no site do INEP, o responsável pela inscrição deverá entrar em contato com a nossa equipe pela aba contato em nosso site. As escolas que não estiverem cadastradas no INEP deverão, obrigatoriamente, até as 23:59hrs do dia 16 de outubro de 2023, entrar em contato com a Comissão Organizadora da 3ª ONHB-A pela aba “Contato” em nosso site. Alertamos que documentos comprobatórios sobre existência da escola poderão ser requeridos pela Comissão Organizadora da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos.
2.9 Em caso de a equipe [em qualquer modalidade] perder o prazo de montagem de equipes, ela NÃO estará inscrita na 3ª ONHB-A. Caso um(a) ou mais participante indicado(a) como membro de uma equipe não possua cadastro em nosso site ele(a) receberá uma mensagem de nosso sistema e deverá realizar o cadastro em nosso site para aceitar fazer parte da equipe. Quando o(a) participante indicado(a) já possui um cadastro em nosso site, o sistema o identifica e a informação fica visível para o(a) responsável pelo processo de inscrição, este participante não recebe a mensagem de convite. Nosso sistema identifica quando um(a) participante já foi convidado a fazer parte de outra equipe e impede que ele seja inserido como membro em uma equipe nova, para trocar um membro já indicado em uma equipe é necessário primeiro excluí-lo da equipe anterior. Lembramos que apenas professore(a)s orientadore(a)s podem ter equipes múltiplas nas duas modalidades escolares. No momento de montagem de uma equipe o responsável pelo processo de inscrição deverá fornecer o e-mail, nome, sobrenome e nas modalidades “escolar – privada" e “escolar – pública” também deverá indicar a/o série/ano de cada um(a) do(a)s aluno(a)s, assim como a área de atuação do(a) professor(a) orientador(a). Após o processo de “montagem” da equipe e validação de todos os membros, o responsável pela inscrição receberá um e-mail, confirmando que a equipe está totalmente montada.
2.10 Para as equipes escolares, ressalta-se que o responsável pela equipe deverá abrir um ou mais processos de inscrição de acordo com o nível escolar de sua/suas equipe(s), ou seja, em caso de instituições de ensino, públicas ou privadas, que possuam Ensino Fundamental e Médio, os processos de inscrição para cada um dos níveis de equipes deverá ser realizado de forma separada.
2.11 O site da Olimpíada garante o envio dos e-mails referentes ao processo de inscrição, mas a Comissão Organizadora não se responsabiliza pelo recebimento da mensagem pelo serviço de e-mail utilizado pelo usuário, que deverá checar filtros AntiSpam ou outros que impeçam seu recebimento, assim, como observar se o e-mail fornecido é um e-mail válido e ao qual o(a) participante tem acesso.
2.12 Ao se cadastrar no sistema o usuário terá o seu e-mail como login e deverá escolher uma senha de acesso. É de inteira responsabilidade dos participantes lembrar o login e a senha escolhidos. Recomendamos enfaticamente que não sejam realizados mais de um cadastro por indivíduo, ou seja, a partir de e-mails diversos pertencentes à mesma pessoa, pois a possibilidade de o(a) participante se confundir e buscar acessar a prova por um login não inscrito é um erro frequente. Recomendamos ainda que os participantes utilizem um e-mail de uso recorrente e ao qual tenham certeza de ter acesso. A Comissão Organizadora da 3ª ONHB-A não se responsabiliza por perda de prazos, equívocos e dificuldade de acesso por parte de pessoas com mais de um cadastro em nosso sistema, mesmo que cadastradas em uma equipe e que tentem fazer login a partir do e-mail não inscrito.
É também de inteira responsabilidade dos participantes garantir que seu login e senha não sejam compartilhados por outras pessoas que estejam ou não participando da 3ª ONHB-A. A Comissão Organizadora da Olimpíada não é responsável por usos inadequados do login e senha dos participantes da Olimpíada. A Comissão Organizadora da Olimpíada não se responsabiliza pelo mau uso de login e senha compartilhados. No caso de perda ou esquecimento, poderá ser solicitada uma nova senha no site da ONHB e será enviada uma mensagem com um link, ao e-mail fornecido no cadastro, para a reconfiguração da senha. A senha anterior ficará automaticamente invalidada. Cada solicitação de uma nova senha gera uma nova mensagem com link e a que invalida o pedido anterior. Assim, recomendamos que se espere pela chegada do e-mail por no mínimo meia hora – caso contrário o link, ao chegar, poderá já ter sido invalidado por um novo pedido de senha.
A equipe de apoio da ONHB-A não possui acesso às senhas e às áreas de usuários, e está, assim, impossibilitada de recuperar esses dados caso sejam perdidos ou esquecidos. Do mesmo modo, a Comissão Organizadora da Olimpíada não possui meios de interferir na realização da prova e nas tarefas, nem como fazer com que respostas já enviadas e confirmadas sejam devolvidas, refeitas ou canceladas.
2.13 Para a 3ª ONHB-A serão praticados os seguintes prazos:
Período de inscrição
15 de setembro a 15 de outubro
Período de “montagem das equipes”
15 de setembro a 20 de outubro
Realização da prova
23 de outubro a 18 de novembro
3. Da montagem das “equipes”
3.1 Após finalizar os passos dentro do sistema de inscrição [preencher os dados de inscrição] o(a) responsável pela inscrição poderá acessar em sua área de usuário, o painel de montagem das equipes, clicando no link indicado. O painel apresenta todas as inscrições realizadas pelo participante, assim como aquelas em que ele(a) consta como membro convidado(a).
3.2 É parte obrigatória para a participação na 3ª ONHB-A que o responsável pelo processo de inscrição efetue a “montagem” da equipe seguindo as exigências para cada uma das modalidades:
Individual: além dos dados fornecidos na ficha de inscrição o participante deverá: escolher um nome para identificar a sua participação na prova e poderá aparecer em atividades ao longo da 3ª ONHB-A. Para as participações individuais esse nome pode ser entendido como um codinome, um apelido, desde que siga as regras estabelecidas no item 1.9 deste regulamento.
Em grupo: além dos dados fornecidos na ficha de inscrição o responsável pelo processo de inscrição deverá: fornecer nome e e-mail dos participantes da equipe [no mínimo 2 e no máximo 6]; escolher um nome para a sua “equipe”, esse nome identifica a sua participação na prova e poderá aparecer em atividades ao longo da 3ª ONHB-A. Reforçamos que esse nome deve seguir as regras estabelecidas no item 1.9 deste regulamento.
Escolar – privada: além dos dados fornecidos na ficha de inscrição o responsável pelo processo de inscrição deverá: fornecer nome e e-mail dos participantes da equipe [um(a) professor(a) e três estudantes]; a série/ano de cada estudante; a área de atuação do(a) professor(a); escolher um nome para a(s) equipe(s), esse nome identifica a sua participação na prova e poderá aparecer em atividades ao longo da 3ª ONHB-A. Reforçamos que esse nome deve seguir as regras estabelecidas no item 1.9 deste regulamento.
Escolar – pública: além dos dados fornecidos na ficha de inscrição o responsável pelo processo de inscrição deverá: fornecer nome e e-mail dos participantes da equipe [um(a) professor(a) e 3 estudantes]; a série/ano de cada estudante; a área de atuação do(a) professor(a); escolher um nome para a(s) equipe(s), esse nome identifica a sua participação na prova e poderá aparecer em atividades ao longo da 3ª ONHB-A. Reforçamos que esse nome deve seguir as regras estabelecidas no item 1.9 deste regulamento.
3.3 As equipes poderão ser montadas e editadas dentro do prazo estabelecido neste regulamento, a saber, até as 23:59hrs do dia 20 de outubro de 2023. Somente o responsável pela inscrição e professore(a)s (nas modalidades escolares) terão acesso ao painel de montagem e poderão montar e editar as equipes.
3.4 O nosso sistema de inscrição permite a troca de integrantes [exceto nas inscrições individuais] e do nome da equipe no decorrer de todo prazo de inscrição [ver item 9 deste regulamento]. Essas trocas e mudança de nome podem ser realizadas diretamente pelo responsável pela inscrição e pelo(a) professor(a) orientador(a) [nas modalidades escolares], mas após o dia 20 de outubro de 2023 toda modificação de nome de equipe será proibida, exceto nos casos previstos no item 1.9 deste regulamento, assim como somente serão realizadas troca de membros de equipe segundo o que reza o item 1.5 deste regulamento. Alertamos que, embora possam realizar inscrições e inserir membros no momento de montagem das equipes nas modalidades escolares, o(a)s alunos não poderão remover integrantes. Somente o(a) professor(a) está autorizado a realizar trocas de membros. Em caso de uma equipe cujo responsável pelo processo de inscrição seja um(a) estudante e o(a) mesmo for “trocado(a)” por outro(a) estudante no processo de inscrição, o(a) professor(a) passará automaticamente a ser o(a) responsável pelo processo de inscrição.
4. Das fases da ONHB-A
4.1 A 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos será constituída por 4 fases de provas on-line. As fases on-line serão acessadas realizadas e enviadas exclusivamente na página da Olimpíada Nacional em História do Brasil [www.onhb.com.br], mediante fornecimento pelo(a) participante com inscrição totalmente completa de seu login e senha. Sob nenhuma hipótese serão aceitas respostas ou tarefas enviadas por e-mail, correio ou outros meios de comunicação. As respostas e tarefas enviadas não podem ser alteradas posteriormente, ou este envio ser cancelado e/ou substituído por novo envio. É de inteira responsabilidade da equipe o envio de questões e tarefas. A Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos não se responsabiliza por questões deixadas em rascunho e/ou por envios indevidos realizados por participantes ou de terceiros que acessem indevidamente (com ou sem consentimento do(s) participantes, independente da modalidade) a prova. A Comissão Organizadora da ONHB-A também não se responsabiliza pelo uso indevido da plataforma, assim como pela edição em acesso simultâneo em uma mesma questão ou tarefa. O acesso simultâneo pode ocasionar divergências de dados na tarefa ou questão salva.
4.2 Atenção para as informações sobre quem pode e como a cessar a prova da 3ª ONHB-A:
Modalidade Individual: apenas o(a) inscrito deve acessar e realizar a prova utilizando o e-mail cadastrado em nosso site como login e a sua senha.
Modalidades em grupo, Escolar – privada e Escolar – pública: todos os integrantes da equipe poderão acessar a prova utilizando os e-mails cadastrados em nosso site como login e suas senhas. A prova é única para toda a equipe e o envio realizado por um dos participantes é computado para toda a equipe.
A Comissão Organizadora da ONHB-A e seus colaboradores não têm acesso às provas realizadas pelos participantes durante a olimpíada. Assim, não podem intervir, alterar ou enviar questões e tarefas. Todo o envio só pode ser realizado por um(a) participante logado ao nosso sistema. Apesar disso, a equipe de Tecnologia da Informação (TI) da ONHB-A tem controle sobre todos os acessos e logs do(a)s participantes, podendo monitorar as fases de resolução da prova por parte dos participantes, garantindo assim a lisura do processo.
4.3 Cada fase on-line é composta por questões de múltipla escolha e/ou por tarefas. Dentre as alternativas de múltipla escolha, os participantes deverão selecionar apenas uma, ou seja, aquela que acharem a mais pertinente como resposta. Cada questão pode ser assinalada como “rascunho”, permitindo a reflexão, discussão e alterações antes do envio definitivo. No entanto, as respostas deixadas na forma de “rascunhos” não serão utilizadas no cálculo geral dos pontos, é de inteira responsabilidade do(a)s participante(s) estarem atento(a)s aos prazos e verificar se cada questão e/ou tarefa foi efetivamente enviada, assim como é de responsabilidade do(a)s participante(s) verificar se a resposta enviada é aquela considerada a mais pertinente. Do mesmo modo, questões e/ou tarefas salvas e concluídas não poderão retornar à forma de “rascunho”. Para cada questão e/ou tarefa “entregue”, o sistema registra um recibo de entrega, formado por um conjunto de números e letras, que é a assinatura digital do conteúdo entregue pelo participante responsável pelo envio. Esta assinatura de entrega só pode ser produzida pela chave criptográfica localizada nos servidores da ONHB, e é a única garantia de que o(a)s participantes efetivamente entregaram cada questão e/ou tarefa com aquele conteúdo. O recibo de entrega fica visível para todos os membros da equipe no rodapé de todas as questões numa área azul claro. Todos os recibos de entrega, bem como sua hora de entrega e a identificação do usuário que a realizou, ficam disponíveis no índice de cada fase. Recomendamos que os participantes guardem uma imagem desta página ou imprimam-na. O sistema da ONHB-A não envia ou interfere no envio das questões e/ou tarefas, mas registra todos os acessos e envios realizados por participantes individuais e equipes. Desse modo, qualquer divergência quanto às respostas discutidas, selecionadas, deixadas em rascunho e efetivamente enviadas são de inteira responsabilidade do(a)s participante(s), estando a ONHB-A isenta de qualquer responsabilidade no que se refere às questões e tarefas registradas a partir de um login válido, assim como pelo acesso e envio indevido de respostas, seja do(a)s participante(s), seja por terceiros autorizados ou não pelo(a)s participante(s).
Em qualquer caso de questionamento ou dúvida acerca da entrega de uma ou mais questões ou tarefas, a equipe técnica da ONHB-A somente verificará a solicitação mediante o envio, realizado por um(a) participante via formulário de dúvidas, na aba “contato” dos seguintes dados:
- Recibo de entrega da questão ou tarefa;
- Data e horário do envio da questão ou tarefa;
- Nome e e-mail do(a) participante que realizou a “entrega” da questão ou tarefa no sistema.
As solicitações de verificação de envio de questões e/ou tarefas que não vierem acompanhadas dos dados indicados neste regulamento, forem realizadas por indivíduos não participantes da ONHB-A ou, ainda, enviadas por outro ambiente que não nosso formulário de dúvidas, na aba “contato”, não serão verificadas e serão totalmente ignoradas.
Cada fase que estiver on-line possuirá uma versão em PDF que pode ser impressa, para facilitar o trabalho das equipes. Procuramos tornar esta versão para impressão legível e condensada, mas alertamos que, devido ao grande número de documentos que podem ser utilizados nas questões e tarefas, essa impressão pode gerar muitas páginas.
No caso de participantes cegos ou com deficiência visual grave, poderá ser solicitado, por meio do formulário na aba “contato” em nosso site, que as provas sejam enviadas em formato adequado a serem impressas em braile, pelas escolas. Não fazemos a impressão nesse formato, mas podemos deixar a prova em formato adequado para tal, desde que a Equipe Organizadora saiba com antecedência sobre essa participação.
4.4 As fases da ONHB-A terão o seguinte formato:
A primeira fase terá 5 questões de múltipla escolha e uma tarefa.
A segunda fase terá 5 questões de múltipla escolha e uma tarefa.
A terceira fase terá 5 questões de múltipla escolha e uma tarefa.
A quarta fase é uma tarefa.
Cada fase terá a duração de 6 dias, sempre tendo início na segunda-feira e finalização no sábado.
4.5 A página da Olimpíada fornecerá documentos, textos, links e sugestões de leitura para auxiliar na resolução das questões. O(a)s participantes podem e devem consultar outros materiais e fontes de informação (livros, sites etc.) para embasar as suas respostas.
A prova da Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos é composta pela análise de documentos em diferentes suportes. A Comissão Organizadora da ONHB-A alerta que, em alguns casos, entre esses documentos podem constar imagens, vídeos, músicas ou textos que contenham ou façam alusão à violência e a atividades ilícitas ou que utilizem de linguagem chula. Esses materiais, se e quando presentes na prova da Olimpíada Aberta, têm função única de proporcionar o debate sobre a realidade de nossa sociedade. A utilização desses documentos não expressa a nossa concordância com ou incentivo às situações ali retratadas.
4.6 No decorrer das fases 1, 2 e 3 além das questões e tarefas a Comissão Organizadora da ONHB-A poderá solicitar a realização de pequenos desafios que tenham como objetivo preparar o(a)s participantes para a realização da tarefa da fase 4.
No que se refere especificamente à tarefa da fase 4, a Comissão Organizadora ressalta que esta é uma tarefa de criação exclusiva de cada participante ou equipe e, sendo assim, cada tarefa deve ser única. Desta forma, nos casos em que forem identificadas com conteúdos idênticos e/ou com pequenas variações, com cópias literais que computem mais de 30% do texto, sem referências de fontes serão consideradas como “plágios” serão penalizadas com perda significativa de seus pontos, podendo ser consideradas inválidas em caso de cópia total e com isso gerar a desclassificação automática do(a) equipe. Lembramos que plágio está inscrito como Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 do Código Penal Brasileiro. A 3ª ONHB-A destaca a importância de não se construir textos por meio de plágio.
Também ressaltamos que as tarefas devem ser autorais e que, em caso de identificação de uso de aplicativos ou outros instrumentos de composição de texto por Inteligência Artificial, serão consideradas como “não autorais” e serão penalizadas com perda de seus pontos, o que pode vir a gerar a desclassificação da equipe. Cabe exclusivamente à Comissão Organizadora verificar o uso desses mecanismos de construção de texto por Inteligência Artificial e aplicar as penalidades cabíveis. Em hipótese algumas será divulgado em formato de lista ou individualmente o nome das equipes e/ou membros em que essas penalidades forem aplicadas. Entendemos que a construção de textos de forma ética e autoral cabe a cada uma das equipes e seus respectivos membros, e, por tanto, as equipes que não seguirem as regras deste regulamento assumem o risco de desclassificação.
4.7 O envio das tarefas e dos desafios preparatórios pelos participantes de todas as modalidades implica automaticamente em sua autorização para que a Comissão Organizadora possa divulgá-las e publicá-las, com fins exclusivamente acadêmicos, educativos e pedagógicos.
4.8 Os pontos totais, incluindo o desempenho nas questões e a pontuação das tarefas em todas as fases, serão computados e utilizados para compor a nota de desempenho relativo a cada modalidade e ficarão disponíveis na área de participante apenas após a finalização da prova. O cálculo das pontuações será realizado pelo sistema, e será divulgada a pontuação total por participante/equipe apenas em sua área de participante/equipe. Não serão realizadas “recontagens” de pontos ou revisões de prova e sob hipótese alguma serão divulgadas as pontuações por questão ou tarefa dos participantes ou as correções realizadas, seja de forma privada ou pública. A Comissão Organizadora não realizará reavaliações, recontagens, revisões assim como não cabe recursos aos resultados gerados pelo sistema e divulgados ao(à)s participantes.
A cada fase finalizada, a Comissão Organizadora publicará comentários relativos às questões e tarefas. Estes comentários não são a resolução da Prova, e sim observações gerais que aprofundam o tema abordado pela questão, reforçando assim o processo de aprendizado. Ou seja, não se constituem em gabarito ou resolução de cada questão pela Equipe Elaboradora, tendo como proposta contemplar as discussões estabelecidas no decorrer da resolução da fase a que pertencem.
O gabarito oficial será publicado somente após o final da quarta fase da Olimpíada Aberta. Ao retornar à sua área, após cada fase on-line, cada participante terá acesso tão somente à alternativa que selecionou (tarjada em azul claro), e não ao resultado oficial, isto é, antes do final da fase quatro a Comissão Organizadora da 3ª ONHB-A não divulgará gabaritos, sistema de avaliação ou qualquer tipo de resolução de questões e/ou tarefas.
É importante não confundir a alternativa selecionada que aparece em azul claro com um suposto “gabarito” da prova. Trata-se sempre da alternativa que o(a) participante ou equipe selecionou e não do gabarito oficial, que reforçamos: será publicado somente após o final de todas as fases da 3ª ONHB-A.
A Comissão Organizadora não fornecerá explicações referentes ao conteúdo das questões, mesmo após a finalização de cada fase ou o término de todas as provas on-line.
Cada fase on-line tem a duração exata de 6 dias. Para a Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, as fases serão iniciadas às segundas-feiras e finalizadas aos sábados, permitindo que o(a)s participante(s) tenham ao menos um dia (domingo) entre uma fase e outra.
4.9 A experiência on-line de cada participante pode variar conforme a velocidade de conexão e o equipamento utilizado.
A Comissão Organizadora responsabiliza-se apenas pelo funcionamento do site da Olimpíada Aberta. A Comissão Organizadora não se responsabiliza por falhas no provedor de acesso do(a)s participantes ou por falhas em seus equipamentos.
A Comissão Organizadora garante o funcionamento do site da 3ª ONHB-A para os navegadores de internet: Firefox 57, Chrome 63, Opera 49, Safari 13 e Edge 41, ou versões mais recentes destes navegadores. A utilização de versões mais antigas, de outros navegadores, ou de versões utilizadas em tablets ou celulares não é recomendada pela Comissão Organizadora, que não se responsabilizará pelo funcionamento da 3ª ONHB-A em outros navegadores que não os aqui sugeridos.
Em caso de falha no sistema da Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, de falha nos servidores que hospedam nossa prova a partir do exterior ou de falha ampla no sistema no país, a Comissão Organizadora da ONHB-A poderá prorrogar o prazo das fases, em separado ou na totalidade, a seu critério. Falhas pontuais e ou locais dos sistemas, que atinjam apenas uma parcela dos participantes, não serão levadas em consideração, assim como não serão levadas em consideração dificuldades em realização da prova por falhas ou intempéries locais. Apenas falhas graves no sistema, em nível nacional, que prejudiquem a grande maioria dos participantes da Olimpíada Aberta, poderão ocasionar a prorrogação de prazos de entrega, e somente após a deliberação e decisão da Coordenação da 3ª ONHB-A. Cabe exclusivamente à Comissão Organizadora avaliar o grau e/ou a extensão dessas falhas e deliberar se há ou não a necessidade de intervenções em prazos e/ou no sistema e organização das fases.
Não existe nenhuma possibilidade, fora a expressa acima, de enviar respostas fora do prazo determinado no calendário. A Comissão Organizadora da ONHB-A recomenda vivamente que o(a)s participantes não deixem o envio de suas respostas e tarefas para a “última hora”.
Uma vez fechada a fase, não serão aceitas respostas ou tarefas.
5. Da classificação dos participantes
5.1 A seleção das equipes classificadas para a etapa seguinte será feita por meio de pontuação baseada no desempenho da equipe até aquele momento.
A cada fase serão apresentadas, além das questões de múltipla escolha, tarefas que devem ser realizadas pelos participantes. As tarefas de cada fase serão avaliadas na pontuação geral e computadas para a classificação final das equipes.
Na primeira fase, serão aprovados 90% das equipes por modalidade.
Na segunda fase, serão aprovados 50% das equipes por modalidade.
Na terceira fase, serão aprovados 20% das equipes por modalidade.
Na quarta fase, serão selecionados e contemplados nas modalidades “individual” e “em grupo” com medalhas virtuais de ouro [36 medalhas por modalidade], prata [56 medalhas por modalidade] e bronze [76 medalhas por modalidade]. Nas modalidades escolares serão selecionadas e contempladas da seguinte maneira: “escolar – privada” – medalhas virtuais de ouro [18 medalhas por nível de ensino], prata [28 medalhas por nível de ensino] e bronze [38 medalhas por nível de ensino]; “escolar – pública” – medalhas virtuais de ouro [18 medalhas por nível de ensino], prata [26 medalhas por nível de ensino] e bronze [36 medalhas por nível de ensino]. Serão ainda emitidos certificados de honra ao mérito para no mínimo 300 equipes por modalidade. Todas as outras equipes que terminarem a fase 4 receberão certificados de participação.
Os pontos totais, incluindo a pontuação das tarefas, serão computados e utilizados para selecionar as equipes medalhistas. Não terão acesso a uma nova fase o(a)s participantes que não entregarem nenhuma questão e tarefa, seja deixando em branco ou em modo rascunho. Ao final das quatro fases todo(a)s o(a)s participantes visualizarão, em suas áreas de participantes, a pontuação de seu desempenho no decorrer de toda a prova e poderão gerar seu certificado de participação e baixar o arquivo em PDF.
5.2 Da representatividade nas modalidades “escolares”
É garantida a participação na fase 4 de, no mínimo, por estado da federação, oito equipes na modalidade “escolar – privada” [quatro equipes de Ensino Fundamental e quatro equipes do Ensino Médio] e oito equipes na modalidade “escolar – pública” [quatro equipes de Ensino Fundamental e quatro equipes do Ensino Médio].
É garantida a representação de cada estado com no mínimo dezesseis equipes para cada modalidade escolar [oito equipes de Ensino Fundamental e oito equipes do Ensino Médio] nas fases 2 e 3 da ONHB-A, ou seja, se nas fases mencionadas ocorrer de um ou mais estados da federação não possuírem equipes dentro da porcentagem mínima para a aprovação em uma ou nas duas modalidades escolares, para a fase seguinte, as dezesseis equipes com maior pontuação desse(s) estado(s) [oito equipes de Ensino Fundamental e oito equipes do Ensino Médio] serão automaticamente aprovadas para a fase seguinte, sem que nenhuma equipe com pontuação suficiente para a aprovação seja eliminada ou prejudicada.
A representatividade só beneficiará equipes que efetivamente realizarem as fases indicadas acima, se para um ou mais estado da federação houver equipes nas modalidades “escolares” que não enviarem a prova [deixando em branco ou em modo rascunho] elas serão eliminadas e o estado poderá não ter representantes na fase seguinte. Alerta-se que no caso das equipes na categoria “escolar – pública” os estados que não se mantiverem na prova terão as Bolsas de ICJ redistribuídas para outros estados [ver item 7 deste regulamento].
5.3 A 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos concederá medalhas virtuais ao(á)s participantes por modalidade, baseando-se em seu desempenho ao longo da competição. As equipes eliminadas nas fases anteriores receberão certificados on-line atestando a sua participação até o momento em que ela ocorreu. A divulgação da lista dos medalhistas é de responsabilidade da organização da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos e se dará, segundo o calendário oficial, no site www.onhb.com.br
A premiação consiste em medalhas virtuais de ouro, prata e bronze. Os participantes com melhor desempenho na Fase 4 receberão certificados segundo as medalhas alcançadas ou certificados de honra ao mérito. Exclusivamente para a modalidade “escolar – pública”, a 3ª ONHB-A indicará, junto ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) estudantes para serem beneficiários de Bolsas de Iniciação Científica Júnior, segundo os critérios estabelecidos no item 7 deste regulamento e as normas da agência de fomento estabelecidas em seu site e edital de olimpíada científicas.
A ONHB não adota nem estimula outros tipos de premiação, como passagens, equipamentos eletrônicos ou outros objetos de consumo, por considerar que a premiação em bens corrompe o espírito original de uma competição olímpica, que busca superação, congraçamento e reconhecimento por meio de medalhas virtuais acompanhadas por certificado.
6. Da relação com a ONHB
6.1 A 3ª ONHB-A é organizada pela Comissão Organizadora da ONHB. Será realizada na mesma plataforma virtual e observará em partes o mesmo formato da Olimpíada Nacional em História do Brasil, mas devido à especificidade de seu oferecimento poderá trazer alterações como novas tarefas e propostas de desafios.
Embora seja organizada pela mesma equipe, a ONHB-A é um projeto paralelo à ONHB e, portanto, não estabelece nenhum vínculo direto entre os participantes dos dois projetos. A 3ª ONHB-A, não seleciona, não classifica ou garante quaisquer privilégios àqueles que vierem a participar dos dois projetos. A inscrição na 3ª ONHB-A não garante a participação na 16ª ONHB e vice-versa, ou seja, o(a)s interessados devem se inscrever separadamente e segundo os critérios estabelecidos em Regulamento para cada uma das provas.
6.2 A relação estabelecida entre as duas atividades se dá pela possibilidade de os interessados conhecer ou participar da 16ª ONHB poderem atuar como treineiros e, assim, conhecer o formato da prova e as exigências que ela possui.
6.3 O(a)s participantes de equipes na modalidade “escolar – pública” que forem contemplados na 3ª ONHB-A como beneficiários das Bolsas de Iniciação Científica Júnior terão como obrigatório participar, no período de vigência da bolsa, de um dos projetos Olímpicos da ONHB que ocorrerão em 2024, a saber, a 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil e a 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, como parte da proposta de incentivo ao desenvolvimento do conhecimento científico na educação básica que o programa de Bolsas de ICJ estabelece.
7. Das Bolsas de Iniciação Científica Júnior
7.1 A ONHB-A foi contemplada no Edital CNPq/MCTI/FNDCT Nº 41/2022- Olimpíadas Científicas com Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) a serem destinadas exclusivamente a alunos de escola pública que alcançarem os melhores desempenhos no decorrer da prova.
7.2 As bolsas de ICJ disponibilizadas terão duração de até 12 meses e o valor que estiver sendo oficialmente praticado pelo CNPq, devendo seguir as regras estabelecidas pelo CNPq para a sua concessão, efetivação e pagamento. O pagamento das bolsas é de responsabilidade do CNPq dentro das regras estabelecidas por ele para a implementação de bolsas no país e pelo referido edital. À ONHB-A cabe a responsabilidade de selecionar por meio de sua prova os beneficiários das referidas Bolsas e cadastrá-los junto ao CNPq. A ONHB-A não se responsabiliza pelo não pagamento das bolsas concedidas seja por falha no sistema do CNPq, por modificações internas da agência de fomento, por cortes de verbas do governo federal e/ou outras situações que fujam à alçada da Olimpíada. Assim, como a ONHB-A não se responsabiliza por pela manutenção e/ou renovação das bolsas, pelo processo de envio de documentação por parte dos indicados para as bolsas e ou problemas com abertura de contas bancárias.
7.3 Para concorrer às bolsas os participantes da 3ª ONHB-A deverão preencher os seguintes requisitos:
a) ser aluno(a) regularmente matriculado, no ano de 2024, em instituição de ensino pública de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou Ensino Profissionalizante;
b) estar inscrito e realizar a prova da 3ª ONHB-A exclusivamente na modalidade “escolar – pública”, ou seja, aluno(a)s de escolas públicas que desejarem participar da prova nas modalidades “individual” ou “em grupo” NÃO SÃO ELEGÍVEIS para ser beneficiários das Bolsas de ICJ;
c) fornecer as informações requeridas exclusivamente para as equipes de escolas públicas, que serão solicitadas por meio de formulário disponibilizado no decorrer a realização da prova;
d) participar de toda prova da 3ª ONHB-A com a mesma equipe, ou seja, realizar com a mesma equipe as 4 fases propostas para a 3ª ONHB-A. O(a)s participantes que ingressarem em equipes de escola pública após o início da Fase 1 [por trocas solicitadas pelos orientadores e aprovadas pela Comissão Organizadora] NÃO SÃO ELEGÍVEIS para as Bolsas de ICJ;
e) ser membro de equipes com maior pontuação dentro da modalidade, faixa e estado a que pertence;
f) manter seu vínculo de aluno de instituição de ensino pública de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou Ensino Médio integrado ao Profissionalizante pelos meses em que as bolsas serão concedidas;
g) ser considerado elegível pelos critérios de desempate estabelecidos neste regulamento.
7.4 Não são elegíveis para ser beneficiários das bolsas:
a) Participantes das modalidades “individual” e “em grupo”, mesmo que sejam alunos de escolas públicas e de séries/anos indicados neste regulamento;
b) Participantes da modalidade “escolar – privada”;
c) Participantes da modalidade “escolar – pública” que forem inseridos nas equipes após o início da fase 1, ou seja, que substituírem alunos que precisarem deixar a equipe por motivo de força maior;
d) Participantes da modalidade “escolar – pública” que irão completar o Ensino Médio, em qualquer uma de suas modalidades, até 31/12/2023;
e) Participantes da modalidade “escolar – pública” que irão se transferirem para instituições de ensino privadas em 2024.
7.5 As Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) serão implementadas após a finalização da prova da 3ª ONHB-A. Terão vigência de até 12 meses, mas deverão ser usufruídas dentro do prazo estabelecido no momento da concessão.
Para ter direito à bolsa, os(as) estudantes contemplados deverão estar regularmente matriculados e cursando alguma série em escola pública. Alunos que porventura venham a mudar para escola particular ou venham a abandonar o ensino formal perderão o usufruto da bolsa, conforme detalhado abaixo.
A distribuição das bolsas levará em conta o estado da federação, a o nível de ensino – buscaremos sempre distribuir as bolsas de forma igualitária entre estudantes de Ensino Fundamental e Médio – e a classificação da equipe. A quantidade de bolsas e a forma de distribuição – quantidade de bolsas por estado e por nível de ensino – serão informadas por de Comunicado Oficial em nosso site em momento meio oportuno. Informamos que devido o aumento do valor das bolsas de Iniciação Científica Junior pelo governo federal de R$100,00 (cem reais) para R$300,00 (trezentos reais) estamos pleiteando junto ao CNPq o reajuste também no valor total designado em edital para a concessão de bolsas.
7.6 Este regulamento estabelece que:
a) Em caso da inexistência de estudantes elegíveis para ser beneficiários das bolsas em uma ou mais categorias a serem indicadas em Comunicado Oficial, seja total ou parcial, as bolsas não ocupadas por série/ano e/ou estado serão redistribuídas levando em conta a incidência de maiores demandas de estudantes elegíveis;
b) Em caso de desistência por parte do beneficiário a bolsa poderá ser redistribuída levando em conta a incidência de maiores demandas de estudantes elegíveis;
c) Em caso de finalização do Ensino Médio ou transferência do beneficiário para instituição privada de ensino a bolsa poderá ser redistribuída levando em conta a incidência de maiores demandas de estudantes elegíveis.
7.7 Este regulamento estabelece que, em caso de empate entre dois ou mais estudantes elegíveis para ser beneficiário da Bolsa de ICJ, serão levados em conta os seguintes critérios, aplicados nessa ordem:
a) ser membro de família inscrita no CadÚnico e receber Bolsa Família aliada ou não a outros benefícios do governo federal;
b) ter feito toda a formação, até o presente momento, em escola pública;
c) possuir um ou mais irmã°s em idade escolar;
d) ser o(a) aluno(a) de menor idade.
7.8 Os participantes contemplados na 3ª ONHB-A com as Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) poderão ter que fornecer documentos complementares, exigidos pelo CNPq para a formalização do benefício. Os contemplados deverão providenciar a abertura de conta corrente no Banco do Brasil para recebimento do benefício, assim como poderão ter que entregar relatórios sobre as atividades desenvolvidas ao longo da vigência da bolsa. Caso haja a necessidade de entrega de documentos, abertura de conta e entrega de relatórios, a Comissão Organizadora da ONHB-A se compromete a divulgar informações sobre essas necessidades e os trâmites que as envolvem, em seus comunicados oficiais.
7.9 O(a)s participantes de equipes na modalidade “escolar – pública” que forem contemplados na 3ª ONHB-A como beneficiários das Bolsas de Iniciação Científica Júnior terão como obrigatório participar, no período de vigência da bolsa, de pelo menos UM dos projetos Olímpicos da ONHB que ocorrerão em 2024 (sendo permitido participar de ambos), a saber, a 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil e a 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, como parte da proposta de incentivo ao desenvolvimento do conhecimento científico na educação básica que o programa de Bolsas de ICJ estabelece. Este(a)s deverão montar equipes orientadas por um(a) professor(a) e realizar a inscrição segundo as regras da Olimpíada escolhida e que serão publicadas futuramente.
7.10 Os critérios de seleção e desempate dos beneficiários das Bolsas de ICJ sempre que necessários serão realinhados em caso de mudanças nas regras do CNPq. A Comissão Organizadora da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos se compromete a publicar em seu site, na forma de Comunicado Oficial, qualquer alteração que se faça necessária por demandas que fujam a sua alçada de decisão. Os Comunicados Oficiais têm força de regulamento e podem alterar e/ou completar este regulamento.
8. Contato com a Comissão Organizadora
8.1 Todas as informações relativas à 3ª ONHB-A serão divulgadas única e exclusivamente a partir do site da ONHB (www.onhb.com.br)
A Comissão Organizadora da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos não se responsabiliza por informações divulgadas em seu nome em redes sociais, blogs, páginas de internet ou outros meios de comunicação que não os geridos pela ONHB-A.
A Comissão Organizadora da ONHB mantém, para promover a interação entre os participantes, uma página na rede social Facebook [Olimpíada Nacional em História do Brasil / https://www.facebook.com/olimpiadadehistoria / olimpiadadehistoria], no Instagram [
olimpiada.historia / Olimpíada de História], um Twitter @olimp_historia / Olimpíada de História] e um canal no Youtube [Olimpíada Nacional em História do Brasil / https://www.youtube.com/c/OlimpíadaNacionalemHistóriadoBrasil?sub_confirmation=1]. Sugerimos que os participantes se inscrevam nesses canais, para acompanhar de modo mais intenso as atividades da Olimpíada. Entretanto, as informações oficiais relativas à 3ª ONHB-A devem ser consultadas exclusivamente no site www.onhb.com.br.
8.2 Todas as dúvidas e sugestões devem ser enviadas única e exclusivamente por meio do site selecionando o assunto desejado e, neste contato, será necessário fornecer um endereço de e-mail válido.
A Comissão Organizadora buscará responder aos contatos recebidos por meio de sua página em até 5 dias úteis.
Não escreva e-mails para nenhum Departamento ou órgão da Universidade Estadual de Campinas em busca de informações, seja para e-mail institucional, seja para e-mails de funcionários diversos. Os funcionários da Unicamp não possuem acesso e não estão autorizados a responder questões relativas à 3ª ONHB-A por e-mail e toda e qualquer resposta, se ocorrer, é não-oficial. Portanto, perguntas formuladas por quaisquer meios que não os aqui indicados não serão consideradas válidas ou levadas a conhecimento da Comissão Organizadora. Informações obtidas por quaisquer meios que não os oficiais não têm nenhuma validade.
Insistimos: O(a)s participantes que escreverem ou ligarem para os(as) coordenadore(a)s, colaboradore(a)s ou para qualquer departamento ou funcionário(a) da Unicamp terão suas mensagens, por mais urgentes que sejam, totalmente ignoradas, podendo com isso perder prazos ou não terem solucionados seus problemas, gerando prejuízo às equipes envolvidas. A Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil e da Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, suas coordenadoras, colaboradores, assim como os órgão oficiais a que estão ligado(a)s (Departamento de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Universidade Estadual de Campinas) estão isentos de qualquer responsabilidade por problemas causados às equipes e aos participantes nos casos em que as demandas não tiverem sido registradas pela via correta, ou seja, em nosso sistema de mensagens pela aba “Contato” no site www.onhb.com.br
Colaboradore(a)s, equipe de apoio, elaboradore(a)s de prova e técnicos nos mais variados níveis da ONHB estão proibido(a)s de responderem a mensagens pessoais ou institucionais sobre a prova, problemas técnicos, cadastro etc. por qualquer meio de comunicação que não seja o sistema de mensagens da ONHB, por meio do formulário de dúvidas em nosso site.
O(a)s participantes, sejam professore(a)s ou aluno(a)s, o(a)s representantes de escola e outro(a)s que insistirem no contato pessoal podem ter as equipes a que estão relacionado(a)s desclassificadas, dependendo da deliberação da Comissão Organizadora da ONHB.
Não telefone para o Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas: este é tão somente uma unidade administrativa das atividades diárias dos docentes desta universidade e, portanto, não há como fornecer respostas a dúvidas relacionadas à Olimpíada. Não é possibilitado o contato via telefônica entre os participantes e a Comissão Organizadora da Olimpíada. O(a)s funcionário(a)s da Unicamp não têm acesso às informações da Olimpíada e, portanto, não estão autorizados a responder questões relativas a ela por telefone ou por qualquer outro meio. Qualquer informação obtida por meio de telefone, e-mail ou qualquer outra forma de contato não informada pela Olimpíada não é válida e não será corroborada pela Comissão Organizadora.
Não se comunique por telefone fixo, celular, e-mail, aplicativos (WhatsApp, Viber, Telegram etc.) ou por meio de rede social pessoal (Facebook, Instagram, X/Twitter) com qualquer membro da Comissão Organizadora. Nossos coordenadores e colaboradores não fornecerão informações, não responderão apelos e não resolverão problemas, por mais urgentes que sejam, quando apresentados por caminhos que não o oficial de comunicação, que é a aba “Contato” no site www.onhb.com.br. Todas as mensagens recebidas por nossa equipe por telefone, e-mails e rede sociais pessoais serão ignoradas e não serão levadas à Comissão Organizadora para deliberação ou resolução.
A comunicação pelo site permite que fiquem registrados, tanto para os participantes quanto para a Comissão Organizadora da Olimpíada Aberta, todos os contatos e todas as informações dadas e recebidas. Isso garante a transparência do processo e a idoneidade das informações fornecidas. A troca de mensagens via site fica arquivada e pode ser consultada a qualquer momento se necessário.
Solicitações que sejam enviadas por qualquer outro meio que não o aqui indicado como oficial serão ignoradas. E-mails enviados a destinatários não autorizados ou aos e-mails pessoais do(a)s organizadore(a)s da Olimpíada serão igualmente ignorados.
8.3 O(a)s participantes que se dirigirem por e-mail, telefone, celular, aplicativos, redes sociais (como o Facebook, Instagram, Tik Tok ou X/Twitter, por exemplo) ou qualquer outro meio à Comissão Organizadora da Olimpíada e aos(às) colaboradore(a)s da ONHB de forma abusiva, ofensiva, assediosa, desrespeitosa ou ameaçadora, serão sumariamente desligado(a)s da prova. São ainda, em casos extremos, passíveis de processos na forma da lei.
8.4 A Comissão Organizadora da 3ª Olímpiada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos se reserva o direto de publicar a qualquer momento Comunicados Oficiais que alterem ou complementem este Regulamento a partir da deliberação da Coordenação da 3ª ONHB-A. Assim, os “Comunicados Oficiais” publicados em nosso site (www.onhb.com.br) têm força de regulamento e passam a vigorar a partir do momento de sua publicação. É de inteira responsabilidade do(a)s participantes consultarem os “Comunicados Oficiais” para estarem informados sobre possíveis alterações. A Comissão Organizadora da 3ª ONHB-A não se responsabiliza por envios, atrasos e problemas de qualquer ordem gerados pela falta de leitura deste regulamento e/ou dos “Comunicados Oficiais” publicados em nosso site.
9. Calendário Oficial
Inscrições
O período de inscrições para a 3ª ONHB-A é de 15 de setembro a 16 de outubro.
A Olimpíada Aberta Para Todos
Primeira fase
A primeira fase inicia no dia 23/10/2023 e finaliza no dia 28/10/2023.
Segunda fase
A segunda fase inicia no dia 30/10/2023 e finaliza no dia 04/11/2023.
Terceira fase
A terceira fase inicia no dia 06/11/2023 e finaliza no dia 11/11/2023.
Quarta fase
A quarta fase inicia no dia 13/11/2023 e finaliza no dia 18/11/2023.
Divulgação de desempenho e emissão de certificados pela Comissão Organizadora na área de participante: Dia 24/11/2023.
10. Curso de Formação Continuada para professores(as) inscritos nas modalidades escolares
A Olimpíada Nacional em História do Brasil realizará em 2024 um Curso de Formação continuada on-line para professore(a)s (60 horas), com o tema a ser divulgado em breve.
10.1 Poderão participar do curso os professore(a)s que tiverem uma ou mais equipes inscritas para participar da 3ª ONHB-A nas modalidades escolares, respeitadas as formas de inscrição mencionadas no item 1 (Dos Participantes) deste regulamento. Para o(a)s professore(a)s orientadore(a)s de equipes da 3ª ONHB-A, exceto aqueles(as) que sejam integrados às equipes por pedido de alteração de orientador(a) (vide item 1.3 deste regulamento), não é necessário o pagamento de nenhum valor extra para a participação no curso de Formação. Não é necessário confirmar interesse prévio no curso, pois no decorrer do processo inscrição para o curso nosso sistema identificará automaticamente o(a) professore(a) da 3ª ONHB-A.
10.2 O Curso de Formação é elaborado pela Comissão Organizadora da ONHB, com apoio e participação de docentes do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas e convidados de outras instituições, é compatível com os temas trabalhados no ensino Fundamental e Médio e oferece materiais e atividades aos participantes. Os materiais e toda a comunicação com o(a) professor(a) participante serão enviados dentro do ambiente “Curso”, a que cada professor(a) orientador(a) de equipe tem acesso mediante o seu login e senha. As entregas de atividades que cabem ao(à) professor(a) participante serão realizadas também por meio da aba “8º Curso”, não sendo permitidas entregas por quaisquer outros meios tais como e-mail ou correspondência.
O fato de uma, várias ou todas as equipes do(a) professor(a) responsável serem eliminadas nas sucessivas
etapas da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos não implica em nenhuma consequência para o(a) professor(a) no que se refere à participação no Curso de Formação, que permanece assegurada.
É decisão inteiramente da alçada do(a) professor(a) participar ou não do Curso de Formação. Não existe nenhuma obrigatoriedade em participar do Curso. A participação ou a não-participação no Curso não incidem de
forma alguma no desempenho, pontuação, conteúdo ou andamento das equipes de na 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos.
10.3 São duas atividades (Olimpíada Aberta e Curso de Formação) distintas e separadas. A Olimpíada Aberta e o Curso de Formação ocorrerão separadamente, tendo cada um seu calendário próprio, o curso terá início em data a ser divulgada no site da ONHB. O Curso de Formação Continuada não coincidirá com as datas 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta Para Todos, ocorrendo em 2024, visando evitar assim o acúmulo de atividades e responsabilidades para o professor(a).
O(a)s professore(a)s com o rendimento adequado, assim considerados aprovados pelos tutores do Curso de Formação, terão direito a um atestando seu aproveitamento no curso.
Informações específicas sobre o tema e a dinâmica do curso serão fornecidas na área do “8º Curso” em data futura a ser divulgada no site da Olímpiada.
11. Da Política de Privacidade da ONHB para todos os seus projetos
11.1 Ao acessar usar e/ou se cadastrar no site da Olimpíada Nacional em História do Brasil [www.olimpiadadehistoria.com.br – www.onhb.com.br] e/ou realizar inscrições e participar de um de nossos projetos VOCÊ CONCORDA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE aqui registrada, bem como com as demais políticas e regras neste regulamento referidas.
ATENÇÃO: CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE, ACESSE, CADASTRE-SE NO WEBSITE E/OU PLATAFORMA DA ONHB OU PARTICIPE DE NOSSOS PROJETOS.
Para a Olimpíada Nacional em História do Brasil, a privacidade de seus dados é importante e dispomos aqui as nossas condições para obtenção e compartilhamento de informações. Esta política de privacidade ("Política de Privacidade") regula a coleta e a utilização de informações em nosso site. Essa Política de Privacidade será válida para todos que interagem com o site da ONHB, aqui denominados "Usuários".
11.2 De acordo com a legislação, para aceitar as nossa Política de Privacidade é importante que você seja maior de idade. Contudo, sabemos que você, Usuário, pode ser menor de idade; neste caso, é indispensável que você esteja acompanhado de um responsável legal para aceitar nossa Política. Ao usar o Site da ONHB, você, também, declara que compreende e concorda com os termos desta Política de Privacidade e que concorda, também, com as Condições Gerais de Uso. É importante que você tenha ciência de que o site é de propriedade da ONHB e que pode ser acessado tanto dentro como fora do Brasil. As informações coletadas poderão ser retidas, bem como armazenadas, processadas, acessadas e usadas em jurisdições que possuem leis de privacidade e tratamento de dados pessoais diferentes das leis brasileiras (Lei nº 12.965 de 2014 com todas as suas alterações), podendo, inclusive, ser menos abrangentes do que a lei brasileira.
11.3 Embora as informações coletadas sejam restritas, em alguns processos de inscrições a ONHB pode identificar a idade dos participantes e em alguns projetos a ONHB permite a participação de menores de 13 anos e pode solicitar alguns dados sobre eles. Se você é menor de 13 anos e está realizando um cadastro ou inscrição em nosso site solicite que seu responsável legal leia e concorde com nossa Política de Privacidade. Caso você seja responsável legal de um menor de 13 anos e ele se cadastrou e/ou se inscreveu em um de nossos projetos sem seu consentimento você pode entrar em contado com nossa equipe e solicitar a exclusão do cadastro do menor. Para a exclusão de cadastro de menores de 13 anos poderão ser exigidos documentos comprobatórios de idade e da responsabilidade legal do solicitante. Para realizar a solicitação de exclusão de cadastro entre em contato com a nossa equipe pelo nosso site utilizando o formulário disponibilizado na aba “Contato”.
11.4 A Para participar dos projetos da ONHB é necessário que o usuário realize um cadastro simples para o qual coletamos: nome, e-mail e a sua senha de acesso. Para cada projeto desenvolvido pela ONHB podemos solicitar ou coletar outros tipos de informação, a exemplo de número de telefone, instituição de ensino que você está cursando ou pretende cursar, seu número de RG e/ou CPF, cidade, estado e país de residência, onde estuda/trabalha ou pretende estudar/trabalhar, se já realizou provas da ONHB, Enem ou outras provas de olimpíadas científicas, se já participou de outros projetos da ONHB como o Curso de Formação Continuada, nome da mãe etc. Outros dados, em alguns casos, também podem ser coletados pelo uso do site da ONHB, como, por exemplo: modelo de hardware, versão do sistema operacional, dispositivo mobile, informações de rede móvel ou indicadores exclusivos de produtos.
Esses dados podem ser solicitados em diversos momentos, no decorrer da inscrição, da prova e dos diversos cadastros necessários, sejam para: a) Participar das provas da ONHB e/ou ONHB-A; b) Inscrever-se como Embaixador(a); c) Inscrever Monitor(a); d) Participar de Curso de Formação; e) Declarar interesse em Realizar a Prova Individual Adicional; f) Inscrição para confirmar participação na fase final e/ou receber o kit quando a prova for online; g) A tarefa da fase 1 – Questionário socioeconômico; h) Tarefas do Curso de Formação Continuada; i) Outras inscrições que se fizerem necessárias ao longo da realização de um ou mais projetos da ONHB.
É possível que nossa equipe solicite informações dos participantes, como dados pessoais seus e de seus responsáveis legais – quando menores de idade.
11.5 A Olimpíada Nacional em História do Brasil utiliza as informações coletadas, com alguns propósitos. O principal deles, é melhorar, cada vez mais, a sua experiência com o nosso site e principalmente com nossos projetos. Assim, utilizamos os dados coletados para:
a) facilitar a sua identificação e acesso ao nosso site e aos nossos projetos;
b) promover a interatividade necessária para a realização de nossos projetos;
c) realizar pesquisa e divulgação de nossos projetos, assim como melhorar o relacionamento com nossos usuários;
d) aperfeiçoamento de nosso site, incluindo navegabilidade, segurança, acessibilidade e estética;
e) desenvolvimento de novos projetos;
f) criar e exibir conteúdo personalizado;
g) elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros;
h) prestar serviços de atendimento ao Usuário.
11.6 A ONHB preserva a privacidade dos dados dos Usuários e se compromete a não compartilhar informações pessoais com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo: (a) se por você for autorizado, expressamente, através da aceitação de um documento disponibilizado pela ONHB, ou ainda, por meio do envio das atividades propostas nos projetos da ONHB; ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:
11.6.1 para parceiros acadêmicos, técnicos e educacionais: a ONHB poderá fornecer informações gerais de uso e dos usuários de nosso site para o desenvolvimento de seus projetos submetendo, quando se fizer necessária, na forma da legislação aplicável, as partes relacionadas à obrigação de confidencialidade e de observar esta Política de Privacidade. Por exemplo, ela poderá contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar sites, atender pedidos, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações, não podendo utilizá-las para qualquer outra finalidade. Sempre que possível, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários.
Os dados de nossos(as) participantes não serão fornecidos a empresas privadas, sejam elas de quaisquer ramos de atividade, exceto no caso de pesquisa acadêmica ligada à Instituição de Ensino Privada, desde que solicitados por um pesquisador e daquelas que prestam serviços técnicos e educacionais para a ONHB sob contrato e termo de sigilo e confidencialidade. Estando as mesmas passíveis de processo na forma da lei em caso de uso indevido dessas informações.
11.6.2 por transferência de controle: poderemos compartilhar informações como preparação ou parte do processo de transferência de controle ou fusão da ONHB, no entanto os dados sempre serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. Qualquer terceiro que adquirir o controle da ONHB ou de parte do SERVIÇO terá o direito de usar as informações pessoais dos Usuários, mas sempre de acordo com esta Política de Privacidade.
11.6.3 para processamento externo: a ONHB poderá fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante acordos de confidencialidade e segurança da ONHB e em observância à legislação aplicável. A ONHB pode fornecer os dados a empresas e/ou entidades contratadas ou conveniadas, assim como centros de pesquisas da Unicamp, para tratamento e formulação de dados estatísticos, mediante contrato estabelecido entre a ONHB e esses terceiros, estando os últimos passíveis de processo na forma da lei em caso de uso indevido desses dados.
11.6.4 por motivos legais: a ONHB poderá divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as Condições Gerais de Uso ou investigar possíveis violações; © detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança do site da ONHB; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da ONHB, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da ONHB ou dos Usuários.
11.6.5 para agência de fomento e usos em pesquisa acadêmica: Em casos específicos, a pedidos de órgãos governamentais, podem ser solicitadas informações adicionais como nome da mãe, CPF da mãe e participação em cadastros de auxílio do governo federal [cadastro único entre outros]. Referida solicitação tem como propósito gerar informações nos projetos diversos destes órgãos.
Ao enviar qualquer um desses dados, os participantes automaticamente autorizam o uso de suas informações conforme acima detalhado.
Reforçamos que os dados fornecidos são sigilosos e que alguns deles podem ser fornecidos apenas quando solicitados por agência de fomento financiadora da prova, ou outro projeto da ONHB, e/ou órgãos do governo [Municipal, Estadual, Federal], desde que devidamente justifiquem a utilização das informações para a composição de perfis socioeconômicos, de ensino etc.
Em alguns casos, os dados gerais como nome de equipe, sexo, cidade, entre outros, podem ser compartilhados com pesquisadores que comprovem, por meio de documento emitido por uma Instituição de Ensino oficialmente cadastrada junto ao MEC ou por Instituições de Centros de Pesquisas oficiais, serem esses dados necessários e fundamentais para a sua pesquisa acadêmica.
11.7 A ONHB poderá compartilhar informações de identificação não pessoais agregadas publicamente. Por exemplo, poderá compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral de nosso site e de nossos projetos, o que não corresponde a compartilhamento de informações que possibilitem a identificação pessoal de qualquer Usuário. Solicitaremos sua autorização antes de usar suas informações para outros fins não definidos nesta Política de Privacidade.
Em caso de solicitação da imprensa, a Comissão Organizadora da ONHB não fornece dados ou contato de aluno(s), mas sempre busca a autorização do(a) professor(a) da equipe para que seu e-mail e/ou telefone possa ser fornecido para eventual contato.
11.8 Existem tarefas na ONHB e na ONHB-A que, tradicionalmente, pedem aos participantes que realizem uma fotografia da equipe. As equipes, ao enviarem a tarefa, autorizam a ONHB a publicar suas imagens para fins acadêmicos, assim como o seu compartilhamento em redes sociais.
Além da imagem, os textos produzidos nestas tarefas são autorais e pertencem à equipe, que, ao enviar a tarefa, autoriza a utilização e sua publicação: para fins acadêmicos, em exposições presenciais e virtuais e divulgação do trabalho realizado pela ONHB no campo do Ensino de História e de Divulgação Científica.
É vedada a publicação de tarefas de terceiros por membros das equipes participantes da fase 5 e 6 da ONHB e da fase 4 da ONHB-A. A equipe que publicar uma ou mais tarefas, ou parte delas, recebidas para a correção por pares, poderá ser sumariamente desclassificada por ferir a política de privacidade da prova.
É de total responsabilidade da equipe publicar em redes sociais e/ou outros meios a própria tarefa, estando a ONHB livre de qualquer responsabilidade ou ônus sobre isso. Assim como a publicação, exposição e outras formas de divulgação do trabalho realizado pelas equipes – seja por seus membros e/ou pela instituição de ensino – não é da alçada da Olimpíada Nacional em História do Brasil.
11.9 Para o Curso de Formação Continuada a ONHB estabelece como trabalho obrigatório para a obtenção do Certificado de Conclusão a elaboração de um Plano de Aula Comentado e, a cada curso, uma banca de especialistas seleciona por sua excelência 50 planos para serem publicados em nosso site. Essa publicação torna público o nome do autor e os conteúdos por eles produzidos. Os textos produzidos nesses planos são autorais e pertencem ao/à professor(a), que, ao enviar o plano. Assim ao enviar seu Plano de Aula Comentado o(a) professor(a) autoriza a utilização e sua publicação: para fins acadêmicos, em exposições presenciais e virtuais e divulgação do trabalho realizado pela ONHB no campo do Ensino de História e de Divulgação Científica. É da alçada do(a) professor(a) autor(a) do Plano de Aula Comentado verificar possíveis violações de direitos autorais e de privacidade nos conteúdos que utilizará em seu trabalho, estando a ONHB isenta de qualquer ônus pela utilização indevida e não autorizada dos mesmos.
11.10 Fica estabelecido que todo o conteúdo – questionário socioeconômico, respostas de questões, respostas de tarefas e produções escritas realizadas na tarefa da fase 5 da ONHB, nas tarefas ao longo da ONHB-A e nas atividades e plano de aula do Curso de Formação Continuada – ficam armazenadas em nossos servidores e podem ser utilizadas na construção de pesquisas diversas desde que devidamente justificadas e solicitadas junto à Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil.
11.11 A ONHB poderá usar cookies ou outras tecnologias de identificação para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, inclusive pessoais, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc. Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar usuários antigos quando estes retornam à ONHB, possibilitando seu direcionamento a conteúdos personalizados e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes. Ao utilizar nossos Produtos e sites, você concorda com nosso uso de cookies, porém você pode controlar e gerenciar os cookies de várias maneiras. No entanto, você pode controlar e gerenciar os cookies de várias maneiras. Para obter informações mais detalhadas sobre o funcionamento dos cookies, visite www.cookiecentral.com/faq.
11.12 A segurança das informações é muito importante para nós. Seguimos padrões de segurança e criptografia rigorosos para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA DOS DADOS INSERIDOS NA PLATAFORMA.
11.13 A ONHB reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer política do seu site e de seus projetos, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações podem ser divulgadas por outros meios, porém entrarão em vigor no momento da respectiva publicação em formato de “Comunicado Oficial”. O uso do site da ONHB depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações na Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem a Política de Privacidade sempre que acessarem o site. Se você não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o uso do site.
11.14 Esta Política de Privacidade, assim como o uso da Plataforma da ONHB são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio (conflito) relacionado ao uso do site ou a esta Política de Privacidade deverá ser submetido ao foro do domicílio do Usuário final ou de seu responsável legal.